Justiça
PDT questiona no Supremo nova MP com redução de jornada e de salário por acordos individuais
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva
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Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
O ministro Nunes Marques divergiu da relatoria
Justiça
Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes
Construtora Tenda firmou um acordo com o Ministério Público estadual
Justiça
Lewandowski nega pedido para tirar Renan Calheiros da CPI da Covid
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 29, o pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid.
Justiça
STF absolve morador de rua acusado de furtar dois sacos de lixo reciclável
A Ministra absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30
Justiça
Lewandowski é relator de ação de aliados de Bolsonaro para barrar Renan Calheiros da CPI da Covid
Parlamentares afirmam que indicação do emedebista, que é pai de governador de Alagoas, pode tornar a comissão ‘eivada de desconfianças’
Justiça
Dia das Mães: Procon-BA deflagra operação de fiscalização
A operação fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães.
Justiça
Ao tornar Daniel Silveira réu STF deve repetir placar de 11 a 0
Julgamento está marcado para esta quarta-feira (28)
Justiça
Colégio Eleitoral sabatina única candidata inscrita para ouvidor-geral da Defensoria
A sabatina acontece nesta sexta (23)
Justiça
Projeto cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público
Pesquisa aponta que 97% das mulheres já foram vítimas de assédio em meios de transporte
Justiça
'Desempenho meu papel com seriedade', diz Barroso após acusação de Bolsonaro
Presidente afirmou que ministro do STF agiu com 'imprópria militância política' ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia.
Justiça
Mãe de Henry recebeu voz de prisão com frieza, em silêncio e sem chorar
Desde o momento em que foi presa, ela não se mostrou abalada.
Justiça
Corregedor do TJ-BA manda juízes atenderem advogados em 24h
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro espera que a medida seja cumprida
Justiça
STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago do TJ-BA
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
STF nega pedido de parcelamento da pena de multa de Geddel Vieira Lima
Além da multa de de R$ 1,6 milhão ele ainda terá de quitar uma dívida judicial de R$ 52 milhões.
Justiça
TJ-BA anula homologação de acordo entre Prefeitura de Salvador e Aeroclube
Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido de revisão feito pelo Ministério Público do Estado
Justiça
Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro
Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também terão que prestar esclarecimentos
Justiça
PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF
Partido defende que decisão de Fachin sobre condenações de Lula não deveria ser analisada pelo plenário; Julgamento está marcado para o dia 14
Justiça
Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro
A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF
Justiça
Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ministro submeteu decisão a referendo