Justiça
STJ determina prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para desembargadora alvo da Operação Faroeste
Medida também foi dada para o filho de Sandra Inês Rusciolelli, Vasco Rusciolelli,
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'Sexo, poder ou dinheiro?': MPF vai investigar Silvio Santos
Segundo o MPF, instado sobre o caso, o SBT informou que "a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos",
Justiça
AGU suspende promoção em massa que levou 606 procuradores ao topo da carreira
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil
Justiça
TRF-1 derruba decisão, e peritos do INSS terão de retornar aos postos de trabalho
A decisão, proferida pelo vice-presidente do tribunal, o desembargador Francisco de Assis Betti, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Justiça
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos
Segundo o ministro, a lei em vigor – que tem 22 anos – é motivo de orgulho para a sociedade brasileira.
Justiça
Após União inserir Bahia em cadastro de inadimplência, STF obriga retirada de restrição
A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, po
Justiça
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas
Justiça
TCE aponta ilegalidade em concessão do aeroporto de Porto Seguro e pede nova licitação
As conclusões do MPC serão analisadas em sessão na manhã desta quarta-feira (23)
Justiça
MP-BA cobra explicação à Integra sobre ônibus com ar-condicionado
O Ministério Público quer saber como a Integra vai entregar 250 ônibus com ar condicionado no próximo dia 30
Justiça
Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões em bens do advogado de Lula
Bretas também bloqueou R$ 32,1 milhões do associado de Zanin
Justiça
Em 181 dias de trabalho remoto Tribunal baiano produz mais de 3 milhões de atos
Ao todo, o teletrabalho contabilizou, no referido período, 734.532 processos baixados
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Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica
A medida cautelar visa proteger testemunhas
Justiça
Ministério Público da Bahia, dá 48 horas para prefeitura apresentar plano de colocar 100% da frota de ônibus em operação
Os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho estabeleceram um prazo de 48 horas para que a Semob comunique as providências adotadas
Justiça
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública
Justiça
Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente
Ministro tomou decisão na tarde desta quinta.
Justiça
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas
Justiça
Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis
Ele foi denunciado por ter participado da fraude de uma carta mudando a versão sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo
Justiça
Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento
Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9
Justiça
Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro
Mudanças buscam evitar decisões judiciais conflitantes e garantir segurança jurídica
Justiça
Servidor preso por fraude em processos da 11ª Vara é exonerado
A exoneração de Carlos Alberto foi assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Lourival Trindade.