Justiça
Ex-policial alvo da operação El Patrón é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
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Oito juízes disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia
Vaga é decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Márcia Borges
Justiça
Após relatório de correição feita pelo CNJ, Presidência do TJ-BA aponta melhorias no funcionamento do Judiciário baiano
Corte baiana informou que houve aumento de 32% no número de julgamentos realizados
Justiça
Coordenadores da campanha de Geraldo Júnior, Carballal e Ivanilson protagonizam queda de braço na Justiça
Uma audiência de conciliação já foi designada pelo juiz do caso para uma tentativa de acordo
Justiça
Investigados por crime de agiotagem, juiz e empresário são alvos de operação do MP-BA
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na tarde desta sexta-feira (16) nos endereços dos investigados
Justiça
Promotor de Justiça baiano toma posse em segundo mandato no CNJ
O promotor baiano ocupa a vaga no conselho destinada aos Ministérios Públicos estaduais desde 2022
Justiça
TJ-BA exige que servidores tratem desembargadores e juízes por "Sua Excelência"
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia
Justiça
Serra do Ramalho: MPF aciona município na Justiça para assegurar direito de população indígena
MPF quer que prefeitura promova regularização fundiária em favor de população indígena da Agrovila 9
Justiça
Casal é condenado por atropelar criança indígena no sul da Bahia
Juntos, o casal vai responder a mais de 13 anos de reclusão.
Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
Mani Reggo estrela campanha do CNJ contra violência doméstica
A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, é o rosto da peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Justiça
Ginecologista suspeito de importunação sexual em Salvador é afastado das atividades
A medida foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2)
Justiça
Prefeitura de Juazeiro retira estátua de Daniel Alves
A decisão atende um pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Justiça
Daniel Alves acumula dívida de R$80 mil e é processado por não pagar aluguel
O contrato foi assinado em janeiro de 2021, em São Paulo
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Justiça
Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
Quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró