Justiça
Ex-policial alvo da operação El Patrón é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
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Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
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Vaga é decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Márcia Borges
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Corte baiana informou que houve aumento de 32% no número de julgamentos realizados
Justiça
Uma audiência de conciliação já foi designada pelo juiz do caso para uma tentativa de acordo
Justiça
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na tarde desta sexta-feira (16) nos endereços dos investigados
Justiça
O promotor baiano ocupa a vaga no conselho destinada aos Ministérios Públicos estaduais desde 2022
Justiça
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia
Justiça
MPF quer que prefeitura promova regularização fundiária em favor de população indígena da Agrovila 9
Justiça
Juntos, o casal vai responder a mais de 13 anos de reclusão.
Justiça
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Justiça
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, é o rosto da peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Justiça
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Justiça
A medida foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2)
Justiça
A decisão atende um pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Justiça
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Justiça
O contrato foi assinado em janeiro de 2021, em São Paulo
Justiça
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Justiça
Quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró