Justiça
OAB-BA ingressa com pedido para advocacia ser considerada serviço essencial
O pedido veio após escritórios serem interditados
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STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
Há uma orquestração para desqualificar Moro, que tem uma folha de bons serviços", diz Marco Aurélio
Ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Bolsonaro
Justiça
Decisão de Fachin é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos, dizem advogados de Lula
“A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos.
Justiça
PGR vai recorrer no STF de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta segunda-feira (8), que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Justiça
PEC da blindagem parlamentar pode ser derrubada no STF
Integrantes da corte máxima do país entendem que a PEC traz vários trechos que violam a Constituição
Justiça
Decisão do STJ abre espaço para revogar prisão domiciliar de Queiroz
Os promotores apontaram que foram desviados R$ 6,1 milhões da Alerj.
Justiça
Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19
Ainda não há data prevista para a apreciação das propostas
Justiça
MPRJ denuncia e pede que técnica de enfermagem indiciada por falsa vacinação em Niterói seja presa
Polícia apontou peculato e infração de medida sanitária preventiva
Justiça
STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina
O documento foi enviado à PGR na última semana
Justiça
Justiça mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão mantida, após audiência de custódia no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18)
Justiça
PGR quer deputado bolsonarista Daniel Silveira longe do Supremo e com tornozeleira
Procuradoria pede ao Supremo que imponha severas medidas restritivas
Justiça
TJ-BA suspende liminar que impedia cobrança de R$ 52 milhões em impostos de combustíveis
suspendeu uma liminar que impedia o Estado de cobrar R$ 52 milhões de impostos às distribuidoras de combustíveis ligada (Sindicom)
Justiça
MP quer denunciar ministro da Educação por crime de homofobia
O ministro chegou ao primeiro escalão do governo Bolsonaro por indicação de André Mendonça
Justiça
Metástase: Defesa de Chicourel só poderá ter acesso a provas já produzidas, diz STF
Ela é investigada por irregularidades em um esquema de licitações na Sesab
Justiça
Corte do STJ mantém afastamento de seis magistrados do TJ-BA por mais um ano
O afastamento foi determinado na última semana , com prazo de um ano, que venceria nesta quinta-feira (11)
Justiça
Projeto permite que animais figurem individualmente como parte em processo judicial
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los
Justiça
Réu na linha sucessória não é 'o melhor para o País', afirma Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal fala sobre situação de Arthur Lira e diz que impeachment de Bolsonaro seria um 'desastre' para o Brasil
Justiça
Amazonas: MPF denuncia desembargadora por venda de decisões
Magistrada já é ré no STJ em outra denúncia pelo mesmo motivo
Justiça
Rachadinhas: Noronha libera julgamento no STJ e recursos de Flávio contra caso serão avaliados no dia 9
O julgamento estava inicialmente marcado para novembro do ano passado