Justiça
MPF pediu prisão preventiva de Maurício Barbosa; ministro não viu 'materialidade'
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o titular da SSP-BA fosse alvo de mandados de prisão, STJ recusou
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TJ-BA e OAB-BA defendem Operação Faroeste, mas com respeito à ampla defesa
O TJ-BA infirmou que nestas 6ª e 7ª fases da operação foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana.
Justiça
Faroeste: Ex-procuradora geral do MP-BA é alvo de busca e apreensão e ficará afastada das atividades
A operação teve como um dos alvos a ex-procuradora geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado
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Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP
Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã..A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação
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Novas gravações mostram Robinho rindo de caso de estupro: 'Vou lá depor pra quê? Oito caras rangaram a mina...
Em trechos obtidos pelo UOL, jogador conversa com amigos sobre a noite dos acontecimentos
Justiça
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
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MP-BA faz operação para combater associação criminosa que atuava no Detran
O objetivo da ação é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Justiça
Flordelis se defende após fala de testemunha sobre suposta automutilação de filha por causa de briga
Deputada federal se manifestou pelas redes sociais na noite de domingo
Justiça
Desembargadora baiana, presa há 1 ano,, recebe mais de R$ 450 mil em salários e benefícios
Maria do Socorro está presa desde novembro do ano passado
Justiça
Após ataque hacker, portais da Justiça Federal do DF e de 13 estados completam mais de 24 h fora do ar
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
Rosa Weber recua e determina soltura de jovem acusado de furtar dois xampus de R$ 10
Robson Drago foi condenado em primeira instância a 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado
Justiça
Mutirão de Recolhimento de Custas Judiciais remanescentes continua até o próximo dia 27
O mutirão teve início no último dia 3
Justiça
STJ retoma trabalhos gradualmente nesta segunda-feira após ataque hacker
A partir desta terça (10), voltam a correr os prazos processuais
Justiça
CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
Órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta em 9 de outubro
Justiça
Senadores repudiam decisão da Justiça, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo'
Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do caso Mariana Ferrer
Justiça
Quase 11 mil candidatos receberam auxílio emergencial indevidamente
O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
Justiça
Corte Interamericana condena Brasil, agora por explosão em fábrica de fogos de artifício
Caso ocorreu em 1998, na Bahia. Das 60 vítimas, 59 eram mulheres e quatro estavam grávidas
Justiça
PCC movimentou R$ 1,2 bilhão com tráfico de drogas
Justiça manda prender 18 de nova cúpula