Justiça
Servidor público é denunciado por exploração sexual de adolescentes em cidade baiana
Segundo o MP, funcionário da prefeitura ameaçava retirar benefícios sociais das famílias das vítimas
Justiça
Justiça
Médico acusado de matar ex-companheira e deixar corpo em matagal vai a júri popular
Crime aconteceu em 2021 e suspeito está preso preventivamente
Justiça
Suspeito de matar mulher no Cabula VI tem prisão em flagrante convertida para preventiva
Crime aconteceu na noite de domingo (2)
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Justiça
STJ prorroga afastamento de desembargadora investigada na Operação Faroeste
Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo na Corte baiana desde março de 2020
Justiça
Sistema da OAB é alvo de ataque hacker e ficará fora do ar por 48h
O site também está fora do ar, devido aos ataques. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados garante que não há indícios de vazamento de dados
Justiça
Após 22 anos de espera, mãe de Lucas Terra conta os dias para julgamento dos acusados pela morte do filho
Pastores da Igreja Universal vão a júri popular no próximo dia 25 de abril
Justiça
TJ-BA derruba medida da PM baiana sobre investigações na corporação: "foco é a inteligência"
PM Bahia havia editado instrução normativa que dava a si autonomia para investigar os chamados "autos de resistência"
Justiça
MP-BA denuncia acusado de importunação sexual contra adolescentes no restaurante 33 Steakhouse
O caso aconteceu no dia 3 de março, no restaurante de luxo 33 Steakhouse
Justiça
Justiça mantém preso empresário investigado por comprar pornografia infantil
Homem de 58 anos foi preso em casa, no bairro da Barra
Justiça
Justiça obriga operadora a reativar plano de saúde de criança autista após contestação de advogado
O deferimento foi proferido pela juíza Mariana Teixeira Lopes da 8ª Vara do Juizado Especial do Consumidor
Justiça
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas
Justiça
Ex-patroa de babá que se jogou de prédio no Imbuí entra em acordo com MPT e vai pagar R$ 80 mil de indenização
O valor será pago em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial
Justiça
MP-BA pede que Polícia Civil investigue foliões do bloco 'As Muquiranas' que encurralaram mulher no carnaval
O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima
Justiça
Justiça determina arquivamento do inquérito sobre morte de MC Kevin
O artista morreu após cair da sacada de um quarto de hotel na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, em 16 de maio do ano passado
Justiça
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Justiça
Ministros, desembargadores e juízes participarão de evento pago por empresas com ações pendentes, diz jornal
O fórum prevê em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF em Sergipe
Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia após ser parada
Justiça
Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral nesta segunda (30)
A cerimônia será transmitida através do canal do TRE-BA, no Youtube
Justiça
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio