Justiça
TJ-BA: CNJ continua atos de inspeção em gabinetes de desembargadores
Eles foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes
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Furar fila da vacinação pode levar a prisão
Especialistas comentaram implicações de furar a fila da vacinação
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Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer sistema de proteção ao consumidor
Parceria facilitará o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as instituições
Justiça
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.
Justiça
Caso Flordelis: Filha admite ter pagado irmã para assassinar o pastor Anderson do Carmo
Ela alegou que o pedido foi feito em uma momento de desespero
Justiça
Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo (24)
Não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos”
Justiça
Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre Sputnik V em até 72h
O que existe é um pedido de autorização de estudo para o qual a Anvisa aguarda documentos e dados necessários”
Justiça
Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa Bolsonaro
Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa Bolsonaro
Justiça
STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Tenda é acionada por propaganda abusiva
Construtora não vem cumprindo a promessa de pagar bônus de R$ 400 por indicação de pessoas
Justiça
Ford diz à presidente do TST que sairá do Brasil em razão dos prejuízos na pandemia
Reunião online ocorreu após o anúncio do fechamento das fábricas brasileiras da marca
Justiça
Justiça aceita denúncia do MP e Cátia Raulino vira ré em ação penal
Professora é investigada por plagiar ex-alunos em Salvador.
Justiça
Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças
A lista conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação.
Justiça
Flordelis: Filho biológico de deputada vai a júri popular
Flávio é acusado de ter atirado na vítima
Justiça
Acervo do STF cai em mais de 5 mil processos
Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias no Supremo
Justiça
Na mira do STF, Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Justiça
Lava Jato: Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão são absolvidas por sobrepreço em obra
Desembargadores do TRF-5 entenderam que não havia provas suficientes para justificar a condenação
Justiça
Família de adolescente agredido por seguranças diz que vai processar Salvador Shopping
Os adolescentes foram levados para uma área restrita, com as portas fechadas, sem acesso das pessoas que filmavam
Justiça
Fux chama de 'covarde' assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Justiça
Aeronáutica cobra ex-senador por dívida com jatinho
Valor é relativo a tarifas de navegação aérea, que não foram pagas pelo parlamentar