Justiça
TRE-BA empossa desembargador e elege novo presidente
O ato acontece nesta segunda (29)
Justiça
Justiça
Presidente do Senado defende definição de mandato para ministros do STF
Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais
Justiça
PF confiscou R$ 10 bilhões do crime em 2020
No dia 28 de março, a Polícia Federal completa os seus 77 anos de existência.
Justiça
Juiz quebra sigilo de dados de empresários investigados por vacinação às escondidas
deu aval para Polícia Federal acessar informações nos celulares e notebooks de Robson e Rômulo Lessa, alvos de buscas na Operação Camarote
Justiça
Operação Faroeste: STJ mantém prisão da desembargadora Lígia Ramos
A acusada está recebendo os medicamentos adequados e apresenta bom estado geral de saúde",
Justiça
Fux deve pautar ‘caso Lula’ nos próximos dias
A expectativa é os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília
Justiça
Operação Faroeste: MPF requer a manutenção das prisões preventivas de desembargadoras do TJBA
Investigações demonstram a continuidade da atividade criminosa por parte das investigadas Ilona Reis e Lígia Cunha
Justiça
STF retoma nesta terça-feira julgamento que pode autorizar empreiteiras investigadas a participarem de licitações
Corte retomará julgamento iniciado em maio do ano passado
Justiça
STF: maioria dos ministros deve manter medidas restritivas na Bahia
Relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23)
Justiça
Gilmar Mendes nega recurso para que STF julgue federalização do Caso Cabula
O magistrado disse não poderia aceitar o Recurso Extraordinário apresentado porque, para isso, precisaria reexaminar as provas do caso, o que não é permitido
Justiça
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves a pedido da PGR
Há indícios de atos ilícitos do deputado, mas insuficientes para iniciar ação penal
Justiça
PGR questiona norma da BA que prevê pagamento a parlamentares por participação em sessões extraordinárias da Assembleia
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, segundo Augusto Aras
Justiça
Fux e Bolsonaro vão discutir novo plano nacional contra a pandemia
Brasil já se aproxima das 300.000 mortes na pandemia
Justiça
Bolsonaro aciona STF contra decretos de governadores para conter covid-19: “Projetos de ditadores”
O chefe do Governo Federal ainda acrescentou que decretos de prefeitos e governadores “usurpam a constituição”.
Justiça
O voto de Nunes Marques sobre a guerra de Lula contra Moro no STF
Ministro pediu vista durante julgamento da Segunda Turma e adiou desfecho do caso com placar em 2 a 2
Justiça
Moro se pronuncia pela primeira vez após decisão de Fachin para repudiar ataques ao ministro
O ex-juiz postou nota de repúdio aos ataques e perseguições sofridos pelo ministro
Justiça
Pedido de Nunes Marques adia conclusão do julgamento sobre suspeição de Moro no STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se ex-juiz agiu com parcialidade
Justiça
OAB-BA ingressa com pedido para advocacia ser considerada serviço essencial
O pedido veio após escritórios serem interditados
Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
Há uma orquestração para desqualificar Moro, que tem uma folha de bons serviços", diz Marco Aurélio
Ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Bolsonaro