Justiça
MP vai à Justiça para que candidato a prefeito pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações
O candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.
Justiça
Justiça
Ex-sócios da boate Kiss terão que ressarcir mais de R$ 90 mil ao INSS por gastos com benefícios previdenciários
Justiça reconheceu negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos em 2013…
Justiça
STF: 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Justiça
Medida Protetiva: Oficiais de Justiça devem entregar o mandado em até 48 horas
Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado
Justiça
Amab quer que TJ-BA torne sigilosos processos administrativos envolvendo juízes
O pedido foi feito em 2019 pela Amab logo depois da realização da Operação Faroeste
Justiça
TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso na Operação Faroeste
Os três anteriores são por fatos relacionados a grilagem de terras no oeste baiano.
Justiça
STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança
Segundo a entidade, o combate ao coronavírus exige a soltura de tais detentos.
Justiça
Nota de R$ 200: Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de circulação
Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento
Justiça
Polícia pede prisão de Catia Raulino por advocacia ilegal
Além da falta de títulos, a suposta jurista é acusada de plágio por ex-alunas
Justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira eletrônica
Ministra do STF rejeitou argumento da deputada de que monitoramento impede exercício da atividade parlamentar
Justiça
Traficante usa caso André do rap e pede para ser solto por Marco Aurélio
Abreu foi condenado no mesmo processo que André do Rap
Justiça
Promotor nega falha do MP e critica Marco Aurélio por soltar André do Rap
“Estamos tratando de um dos traficantes mais perigosos do país", disse Lincoln Gakiya
Justiça
Justiça do Rio nega prisão domiciliar para Cristiane Brasil
Cristiane Brasil foi presa na segunda fase da Operação Catarata, em 11 de setembro
Justiça
Flordelis mostra tornozeleira e canta: “Isso não comprova nada”
Deputada federal do PSD-RJ é ré no processo que investiga o homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmos
Justiça
Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC
A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista
Justiça
Operação Faroeste: MPF reitera necessidade de manutenção das prisões preventivas de réus
Medida quer garantir ordem pública e continuidade da apuração dos crimes praticados por grupo que tinha participação de magistrados do TJBA
Justiça
Polícia Federal desarticula venda de vagas em prisões para criminosos
Organização era comandada por servidores públicos e advogados
Justiça
Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção
Os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações
Justiça
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros.
Justiça
Ex-presidente do TJ-BA vira réu no STJ por porte irregular de arma
Durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador