Justiça
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
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Corregedor diz que função do órgão não é só punir: 'Ótica vesga'
A extensão da Bahia, que conta com 417 municípios, exige do corregedor uma maior atenção e empenho para conseguir atuar sem negligenciar nenhuma região do estado
Justiça
Operação Faroeste: MPF pede prisão preventiva de homem acusado de pedir propina em nome de juiz
O homem é investigado pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro num cenário de cobrança e recebimento de vantagens indevidas pela venda de decisões judiciais
Justiça
Faroeste: MPF diz que desembargadora baiana tinha 'atuação decisiva' em crimes
Uma fotografia da alegada "quadrilha" foi encontrada pelo MPF no computador do ex-assessor de desembargador Antônio Roque
Justiça
Faroeste: desembargadora sai da cadeia e usará tornozeleira eletrônica
Ela foi presa 7ª fase da Operação Faroeste
Justiça
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários
Justiça
Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético
Campanha começa hoje (14) e termina nesta sexta-feira
Justiça
STF não deve impedir que Copa América seja realizada no Brasil
O primeiro jogo da competição, entre Brasil e Venezuela, está marcado para este domingo, dia 13
Justiça
PF prende hackers suspeitos de atacar sistemas do STF
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de busca e três de prisão temporária em Goiás, São Paulo, e Pernambuco
Justiça
TJ-BA escolhe novo juiz substituto para vaga de Maria do Socorro
Socorro está afastada do posto em função da prisão determinada pela Operação Faroeste
Justiça
Julgamento de suspeição de Moro será retomada no dia 26
A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio
Justiça
Delator da Faroeste relatou interferência em processos da Petrobras na Bahia
Cavalcanti afirma que chegava a colocar decisões que ele próprio elaborava
Justiça
Presa, ex-presidente do TJ-BA completa 68 anos e defesa pede liberdade
Para a defesa, "não há uma prova de que ela integre qualquer organização criminosa ou que tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro"
Justiça
Ligação Direta: Advogada trabalhista explica revisão do FGTS que será julgada pelo STF em maio
A sessão do dia 13 de maio será exibida ao vivo no YouTube da TV Justiça, às 10h
Justiça
Preso pela Faroeste, advogado tentou acessar delação de desembargadora
É a primeira vez que a Justiça confirma oficialmente a existência da delação de Sandra Inês, uma das magistradas baianas sob cerco da Faroeste
Justiça
PDT questiona no Supremo nova MP com redução de jornada e de salário por acordos individuais
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva
Justiça
Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
O ministro Nunes Marques divergiu da relatoria
Justiça
Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes
Construtora Tenda firmou um acordo com o Ministério Público estadual
Justiça
Lewandowski nega pedido para tirar Renan Calheiros da CPI da Covid
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 29, o pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid.
Justiça
STF absolve morador de rua acusado de furtar dois sacos de lixo reciclável
A Ministra absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30