Justiça
SINTAJ é contra retorno ao trabalho presencial nesta quinta-feira (1º)
O SINTAJ vem a público manifestar o seu posicionamento contrário ao retorno já neste dia 1º.
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Faroeste: Desembargadora e filho já estão em prisão domiciliar por decisão do STJ
Faroeste: Desembargadora e filho já estão em prisão domiciliar por decisão do STJ
Justiça
Impulsionamento nas redes sociais pode ser vetado pelo TSE esta semana
O impulsionamento pago de publicações das candidaturas de candidatos a prefeitos e vereadores no Facebook, Instagram e Google já começou, mas pode ter vida curta.
Justiça
MPF investigará Silvio Santos por pergunta sobre sexo a criança
“O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”, perguntou o apresentador a menina
Justiça
Procuradoria pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia
O ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual.
Justiça
Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
Justiça
Celso de Mello decide antecipar a aposentadoria para 13 de outubro
Saída de Celso abre primeira vaga na Corte para indicação do presidente da República
Justiça
AGU assegura continuidade das obras para ampliação do Porto de Salvador
Valor investido supera R$ 700 milhões e deve gerar cerca de dois mil empregos diretos e indiretos
Justiça
Sindicância investiga procurador do Tribunal de Contas da União
Lucas Furtado, corregedor do MP junto ao TCU, instaurou uma sindicância para investigar o procurador Julio Marcelo, que atua na Corte.
Justiça
STJ determina prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para desembargadora alvo da Operação Faroeste
Medida também foi dada para o filho de Sandra Inês Rusciolelli, Vasco Rusciolelli,
Justiça
'Sexo, poder ou dinheiro?': MPF vai investigar Silvio Santos
Segundo o MPF, instado sobre o caso, o SBT informou que "a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos",
Justiça
AGU suspende promoção em massa que levou 606 procuradores ao topo da carreira
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil
Justiça
TRF-1 derruba decisão, e peritos do INSS terão de retornar aos postos de trabalho
A decisão, proferida pelo vice-presidente do tribunal, o desembargador Francisco de Assis Betti, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Justiça
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos
Segundo o ministro, a lei em vigor – que tem 22 anos – é motivo de orgulho para a sociedade brasileira.
Justiça
Após União inserir Bahia em cadastro de inadimplência, STF obriga retirada de restrição
A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, po
Justiça
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas
Justiça
TCE aponta ilegalidade em concessão do aeroporto de Porto Seguro e pede nova licitação
As conclusões do MPC serão analisadas em sessão na manhã desta quarta-feira (23)
Justiça
MP-BA cobra explicação à Integra sobre ônibus com ar-condicionado
O Ministério Público quer saber como a Integra vai entregar 250 ônibus com ar condicionado no próximo dia 30
Justiça
Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões em bens do advogado de Lula
Bretas também bloqueou R$ 32,1 milhões do associado de Zanin
Justiça
Em 181 dias de trabalho remoto Tribunal baiano produz mais de 3 milhões de atos
Ao todo, o teletrabalho contabilizou, no referido período, 734.532 processos baixados