Justiça
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira
Prefeito do Rio foi detido nesta terça e levado a presídio, acusado de liderar 'QG da Propina'.
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Semiaberto libera Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elisa Matsunaga
Condenadas deixaram presídio em São Paulo por 15 dias para o período de Natal e Ano Novo
Justiça
Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido
O tribunal listava "ministros, servidores e colaboradores" e "o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal" para ter prioridade na imunização
Justiça
Lula pede ao STF paralisação de ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
Atuação do MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado
Durante o ano de 2020 foram distribuídas 1373 Notícias de Fato às promotorias de defesa do consumidor.
Justiça
A injustiça da Justiça baiana com os injustiçados
Quantas injustiças essa organização criminosa não praticou contra aqueles que se acham injustiçados
Justiça
Lava Jato: Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração somam mais de R$ 956 milhões
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Justiça
Ficha Limpa: Ministro suspende trecho que permite inelegibilidade indeterminada
A suspensão vale somente para os processos de registro de candidatura referentes às eleições de 2020
Justiça
PF prende o próprio delegado por vender informações sigilosas
A PF revelou que “o servidor público federal teria recebido ao menos R$ 150 mil de garimpeiros da região como forma de ‘blindá-los’ de eventuais ações policiais”
Justiça
Ministério Público: Recesso vai do dia 21 de dezembro a 6 de janeiro
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão
Justiça
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Segundo o ministro Nunes Marques a internação ser cumprida em outro estabelecimento adequado.
Justiça
CNJ decide se reintegra desembargador que se filmou pelado
Em outubro, Gallo Junior teve o seu pedido ao TJ-SC negado. Agora, está recorrendo
Justiça
MPF pediu prisão preventiva de Maurício Barbosa; ministro não viu 'materialidade'
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o titular da SSP-BA fosse alvo de mandados de prisão, STJ recusou
Justiça
TJ-BA e OAB-BA defendem Operação Faroeste, mas com respeito à ampla defesa
O TJ-BA infirmou que nestas 6ª e 7ª fases da operação foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana.
Justiça
Faroeste: Ex-procuradora geral do MP-BA é alvo de busca e apreensão e ficará afastada das atividades
A operação teve como um dos alvos a ex-procuradora geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado
Justiça
Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP
Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã..A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação
Justiça
Novas gravações mostram Robinho rindo de caso de estupro: 'Vou lá depor pra quê? Oito caras rangaram a mina...
Em trechos obtidos pelo UOL, jogador conversa com amigos sobre a noite dos acontecimentos
Justiça
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
Justiça
MP-BA faz operação para combater associação criminosa que atuava no Detran
O objetivo da ação é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.