Justiça
Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica
A medida cautelar visa proteger testemunhas
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Ministério Público da Bahia, dá 48 horas para prefeitura apresentar plano de colocar 100% da frota de ônibus em operação
Os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho estabeleceram um prazo de 48 horas para que a Semob comunique as providências adotadas
Justiça
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública
Justiça
Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente
Ministro tomou decisão na tarde desta quinta.
Justiça
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas
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Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis
Ele foi denunciado por ter participado da fraude de uma carta mudando a versão sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo
Justiça
Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento
Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9
Justiça
Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro
Mudanças buscam evitar decisões judiciais conflitantes e garantir segurança jurídica
Justiça
Servidor preso por fraude em processos da 11ª Vara é exonerado
A exoneração de Carlos Alberto foi assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Lourival Trindade.
Justiça
Defensoria critica Procuradoria por recorrer de decisão que soltou mulher acusar de furtar dois queijos
Ao ser flagrada pelas câmeras do mercado, ela devolveu os queijos.
Justiça
TJ-BA: Regime de trabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro
O Judiciário baiano já se prepara para essa retomada e tem realizado diversas ações nesse sentido
Justiça
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
A decisão da PGR também assegura que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.
Justiça
Ninho do Urubu: E-mails revelam que Flamengo sabia de problemas elétricos em alojamento
Os problemas na parte elétrica foram verificados semanas antes
Justiça
MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em assentamentos do extremo Sul da Bahia
Pedido foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região neste sábado (5)
Justiça
Novo relator quer julgar caso da chapa Bolsonaro-Mourão 'o quanto antes'
O ministro acaba de assumir a relatoria dos processos que investigam disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp
Justiça
STJD julga dia 11 de setembro as infrações ocorridas na partida entre Vitória e Ceará
Léo Ceará, Vico e Charles correm risco de punição.
Justiça
MP ouve gestores e e ex-gestores da Ricardo Eletro sobre sonegação fiscal
A sonegação fiscal gerou prejuízo equivalente a mais de R$ 58 milhões
Justiça
Ministro vê risco de prescrição e libera julgamento contra Deltan Dallagnol
As ações haviam sido travadas em agosto pelo decano, ministro Celso de Mello
Justiça
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Justiça
STJ vai decidir se mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
O governador é investigado por desvio de dinheiro do combate à covid-19