Justiça
Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600
Trabalhadores fizeram fila por documento que permite pagamento durante período do coronavírus
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Trabalhadores fizeram fila por documento que permite pagamento durante período do coronavírus
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A desembargadora foi presa em 29 de novembro do ano passado, investigada por supostamente integrar uma quadrilha que atuava com venda de decisões judiciais
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Na ação, o canal de TV terá que realizar o pagamento de uma quantia no valor de R$ 3 milhões à uma funcionária
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Lojistas ganham liminar contra cobrança de aluguel no Shopping da Bahia
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Na conversa, segundo as investigações, Júlio e Vasco tratam sobre o pagamento de uma propina por venda de sentença da desembargadora Sandra Inês
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Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país
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O Ligação Direta é a trincheira da liberdade de expressão do povo da Bahia
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O prazo dado para cumprimento da decisão é de 48 horas úteis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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Com os novos registros, a cidade chegou a 19 pessoas infectadas pela Covid-19.
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Se nesse primeiro teste o resultado for positivo, o paciente será orientado a fazer uma contraprova no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen)
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Segundo Prates, as regiões da Pituba (16), Horto Florestal (10), Graça (6) e Brotas (6) seguem como os primeiros da lista.
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Entre jovens de 16 a 19 anos, chega a 96,4% o apoio à medida que Bolsonaro critica
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Defesa diz que Geddel está no grupo de maior risco para o coronavírus
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Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto
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De junho de 2017 a novembro de 2019, a desembargadora movimentou mais de R$ 2,7 milhões
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A juíza, na decisão, ressaltou ser um momento de atuação conjunta do "Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública".
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Os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a "repercussão geral" do tema
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Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro).
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Denúncias de irregularidades em gastos milionários com software chegaram a órgãos de controle
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), dos 417 municípios do estado, 175 já concluíram a biometria