Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Justiça
Justiça
Flordelis se defende após fala de testemunha sobre suposta automutilação de filha por causa de briga
Deputada federal se manifestou pelas redes sociais na noite de domingo
Justiça
Desembargadora baiana, presa há 1 ano,, recebe mais de R$ 450 mil em salários e benefícios
Maria do Socorro está presa desde novembro do ano passado
Justiça
Após ataque hacker, portais da Justiça Federal do DF e de 13 estados completam mais de 24 h fora do ar
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
Rosa Weber recua e determina soltura de jovem acusado de furtar dois xampus de R$ 10
Robson Drago foi condenado em primeira instância a 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado
Justiça
Mutirão de Recolhimento de Custas Judiciais remanescentes continua até o próximo dia 27
O mutirão teve início no último dia 3
Justiça
STJ retoma trabalhos gradualmente nesta segunda-feira após ataque hacker
A partir desta terça (10), voltam a correr os prazos processuais
Justiça
CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
Órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta em 9 de outubro
Justiça
Senadores repudiam decisão da Justiça, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo'
Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do caso Mariana Ferrer
Justiça
Quase 11 mil candidatos receberam auxílio emergencial indevidamente
O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
Justiça
Corte Interamericana condena Brasil, agora por explosão em fábrica de fogos de artifício
Caso ocorreu em 1998, na Bahia. Das 60 vítimas, 59 eram mulheres e quatro estavam grávidas
Justiça
PCC movimentou R$ 1,2 bilhão com tráfico de drogas
Justiça manda prender 18 de nova cúpula
Justiça
MP vai à Justiça para que candidato a prefeito pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações
O candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.
Justiça
Ex-sócios da boate Kiss terão que ressarcir mais de R$ 90 mil ao INSS por gastos com benefícios previdenciários
Justiça reconheceu negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos em 2013…
Justiça
STF: 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Justiça
Medida Protetiva: Oficiais de Justiça devem entregar o mandado em até 48 horas
Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado
Justiça
Amab quer que TJ-BA torne sigilosos processos administrativos envolvendo juízes
O pedido foi feito em 2019 pela Amab logo depois da realização da Operação Faroeste
Justiça
TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso na Operação Faroeste
Os três anteriores são por fatos relacionados a grilagem de terras no oeste baiano.
Justiça
STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança
Segundo a entidade, o combate ao coronavírus exige a soltura de tais detentos.