Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
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Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Itaberaba a sete anos e meio em regime fechado
A sentença condenatória foi assinada pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada, nesta terça-feira (11), no Diário de Justiça.
Justiça
Faroeste: Ameaças dirigidas por investigados a delatores e testemunhas pode deflagrar leva de prisões preventivas
A medida foi proposta para conter as ameaças que estariam sendo dirigidas pela quadrilha contra possíveis delatores e testemunhas.
Justiça
PGR diz que Lula tenta tumultuar, ao alegar parcialidade de desembargador do TRF4
Subprocurador diz que supostas ilegalidades apontadas são mero inconformismo do condenado
Justiça
Acusado de furto, desembargador diz que vai processar ex-presidente do TJ-BA
O magistrado ainda ressaltou que irá apurar a responsabilidade pelos fatos imputados a ele.
Justiça
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos
Justiça
STJ mantém presa na Papuda, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acusada de corrupção
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.
Justiça
Rui Costa se reúne com desembargadora para tentar derrubar liminar sobre Previdência
O governo tem a intenção de derrubar a liminar
Justiça
Contra fritura do Planalto, Moro cola diretor da PF na Lava-Jato
Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas
Justiça
TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência
Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração".
Justiça
TRF-3 nega pedido do governo e mantém suspensa divulgação do resultado do Sisu
AGU ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF
Justiça
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta (23)
Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
Justiça
Desembargadores da Mesa Diretora do TJ-BA receberam R$ 330 mil em diárias em 2 anos
Em dois anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou R$ 330 mil em diárias aos cinco membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2018/2020
Justiça
Justiça condena patrão ao pagamento de R$ 10 mil após violação de Facebook de funcionária
Já no segundo grau, o tribunal manteve sentença condenatória alegando que o empresário espalhou conversas de ‘‘caso de amor do passado’
Justiça
Justiça de Minas Gerais concede liberação para goleiro Bruno morar em Mato Grosso
Em Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDEM/MT) emitiu uma nota de repúdio pelo goleiro ter sido contratado pelo time de futebol
Justiça
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição
Justiça
Grampo sugere que Gesivaldo sabia de nepotismo e de roubo de medalhas no TJ
Segundo a PF ele sabia quem seriam os responsáveis pelo furto de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos
Justiça
Após saída de presidente do TJ, Corregedoria faz inspeção em cartórios do Oeste baiano
O pedido já havia sido feito pela conselheira em setembro de 2019
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia abre processo contra servidores que extraviaram documentos contra Juiz preso
O processo sumiu
Justiça
Justiça concede liminar para suspender tramitação da PEC da Previdência na AL-BA
A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, relatora do feito, deferiu o pedido do parlamentar na tarde do último sábado (11).