Justiça
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
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STJ vai decidir se mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
O governador é investigado por desvio de dinheiro do combate à covid-19
Justiça
Deltan é só a primeira de outras baixas que virão na Lava-Jato de Curitiba
Havia a preocupação de que, com as baixas, fosse passada uma imagem de “fragilidade” da força-tarefa.
Justiça
Segunda Turma do STF suspende ação penal contra ministro Vital do Rêgo, do TCU
Vital do Rêgo havia se tornado réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação na Lava Jato.
Justiça
Três ministros do STJ se declaram impedidos e deixam julgamento de Witzel
Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamim se declararam impedidos de participar do julgamento.
Justiça
MPBA firma convênio com MPRR para prevenção e combate à corrupção
A ideia é que os dois órgãos possam promover intercâmbio e compartilhamento de informações
Justiça
Redução da taxa de ocupação de leitos não significa recuo homogêneo da Covid-19 na Bahia
Apesar da redução, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vila-Boas discorda de que o dado demonstre um recuo generalizado
Justiça
PGR fecha dez novos acordos de delação premiada, que miram parlamentares e estados
Nenhum é desdobramento das investigações da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba
Justiça
Desembargador alvo de operação que afastou Witzel é suspeito de fazer parte de esquema de corrupção, diz MPF
Essas informações fazem parte da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.
Justiça
TJ-BA arquiva processo contra juiz por ter usado palavra 'vagabunda' em sentença
Para o corregedor, a palavra “tem o sentido de ressaltar que o Poder Judiciário não é uma instituição tão reles
Justiça
STJ afasta Witzel do cargo de governador e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde
Vice Cláudio Castro assume. Determinação faz parte de investigação sobre supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19.
Justiça
Deputados pedem que ministro da Justiça explique abertura de escritório nos EUA para comprar armas e munições
A solicitação foi feita com base na informação de que o plano inicial do governo é tocar um projeto piloto em que os integrantes designados pelo governo irão para Washington em uma missão temporária.
Justiça
Desembargador é "punido" com R$ 35 mil ao mês sem trabalhar
Deputado Rubens Bueno critica punições do Judiciário, como a do desembargador de Santos que não usava máscara
Justiça
Gilmar Mendes rejeita recurso e mantém suspensa ação penal contra José Serra
O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações
Justiça
MPBA e MPF recomendam a partidos políticos que fiscalizem campanhas eleitorais e combatam intolerância religiosa
O objetivo das instituições é coibir práticas de intolerância religiosa
Justiça
CNJ instaura processo contra sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Todos foram denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
Justiça concede liberdade provisória a homem que sequestrou ônibus
Foi decretada uma medida cautelar de internação provisória
Justiça
CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP
Ele será afastado das funções até o fim do processo.
Justiça
Lava Jato: Ministro do TCU tem R$ 4 milhões em bens bloqueados
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro.
Justiça
UNESCO institui Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição
A data também se revela um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão