Justiça
Lava Jato: Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão são absolvidas por sobrepreço em obra
Desembargadores do TRF-5 entenderam que não havia provas suficientes para justificar a condenação
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Família de adolescente agredido por seguranças diz que vai processar Salvador Shopping
Os adolescentes foram levados para uma área restrita, com as portas fechadas, sem acesso das pessoas que filmavam
Justiça
Fux chama de 'covarde' assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Justiça
Aeronáutica cobra ex-senador por dívida com jatinho
Valor é relativo a tarifas de navegação aérea, que não foram pagas pelo parlamentar
Justiça
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella e define uso de tornozeleira
Prefeito do Rio foi detido nesta terça e levado a presídio, acusado de liderar 'QG da Propina'.
Justiça
Semiaberto libera Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elisa Matsunaga
Condenadas deixaram presídio em São Paulo por 15 dias para o período de Natal e Ano Novo
Justiça
Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido
O tribunal listava "ministros, servidores e colaboradores" e "o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal" para ter prioridade na imunização
Justiça
Lula pede ao STF paralisação de ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
Atuação do MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado
Durante o ano de 2020 foram distribuídas 1373 Notícias de Fato às promotorias de defesa do consumidor.
Justiça
A injustiça da Justiça baiana com os injustiçados
Quantas injustiças essa organização criminosa não praticou contra aqueles que se acham injustiçados
Justiça
Lava Jato: Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração somam mais de R$ 956 milhões
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Justiça
Ficha Limpa: Ministro suspende trecho que permite inelegibilidade indeterminada
A suspensão vale somente para os processos de registro de candidatura referentes às eleições de 2020
Justiça
PF prende o próprio delegado por vender informações sigilosas
A PF revelou que “o servidor público federal teria recebido ao menos R$ 150 mil de garimpeiros da região como forma de ‘blindá-los’ de eventuais ações policiais”
Justiça
Ministério Público: Recesso vai do dia 21 de dezembro a 6 de janeiro
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão
Justiça
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Segundo o ministro Nunes Marques a internação ser cumprida em outro estabelecimento adequado.
Justiça
CNJ decide se reintegra desembargador que se filmou pelado
Em outubro, Gallo Junior teve o seu pedido ao TJ-SC negado. Agora, está recorrendo
Justiça
MPF pediu prisão preventiva de Maurício Barbosa; ministro não viu 'materialidade'
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o titular da SSP-BA fosse alvo de mandados de prisão, STJ recusou
Justiça
TJ-BA e OAB-BA defendem Operação Faroeste, mas com respeito à ampla defesa
O TJ-BA infirmou que nestas 6ª e 7ª fases da operação foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana.
Justiça
Faroeste: Ex-procuradora geral do MP-BA é alvo de busca e apreensão e ficará afastada das atividades
A operação teve como um dos alvos a ex-procuradora geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado