Justiça
Presidente do STJ suspende decisão do TRF-3 que obrigava Bolsonaro a entregar laudos de Covid-19
João Otávio Noronha atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
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TJ-BA concede liminar que suspende cobrança de energia em hotéis, bares e restaurantes
A magistrada ainda imputou multa diária em caso de descumprimento da liminar por parte da Coelba
Justiça
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
Justiça
Justiça volta a determinar que Bolsonaro apresente exames dos testes da Covid-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a obrigatoriedade de apresentação do resultado dos exames
Justiça
TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a entregar resultado de exames de coronavírus
Desembargadora atendeu a recurso da AGU
Justiça
STF manda PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro
Na terça, ministro do STF tinha definido prazo de 60 dias para o depoimento
Justiça
O padroeiro e a filosofia de Moro para enfrentar os momentos difíceis
Moro deixou mensagem em prefácio de obra que conta a história do juiz italiano Giovanni Falconi
Justiça
Presidente do TSE é contra adiamento das eleições municipais e estuda realizá-las em dois finais de semana
As eleições seriam realizadas em dois finais de semana
Justiça
Supremo autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
Com decisão de Celso de Mello, o presidente e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados investigados
Justiça
Supremo deve autorizar nesta segunda investigação contra Bolsonaro
Informação da Folha de S.Paulo aponta que veredito do ministro do Supremo deve ser divulgada até no máximo a manhã de terça
Justiça
Augusto Aras pede inquérito para investigar declarações de Sergio Moro
Caso aceita, a investigação deverá contar inicialmente com um oitiva de Moro e averiguar existência de crimes como falsidade ideológica;
Justiça
Abatido durante coletiva, Moro elogia autonomia da PF em governos anteriores
“Foi-me prometido carta branca para a escolha dos cargos de comando”,
Justiça
STJ livra Mandetta em caso de suposto desvio de verba pública como secretário em Campo Grande
Mandetta tem uma habilidade rara diante de assédios e provocações. Chama-se "resiliência".
Justiça
Faroeste: STJ mantém prisão de Maria do Socorro, ex-presidente do TJ-BA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Justiça
STJ afasta desembargador e Polícia Federal realiza busca e apreensão em endereços ligados ao magistrado
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete do desembargador
Justiça
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O tribunal cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que impedia o corte dos serviços por parte das operadoras.
Justiça
Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600
Trabalhadores fizeram fila por documento que permite pagamento durante período do coronavírus
Justiça
STF nega pedido de liberdade para desembargadora e ex-presidente do TJ-BA
A desembargadora foi presa em 29 de novembro do ano passado, investigada por supostamente integrar uma quadrilha que atuava com venda de decisões judiciais
Justiça
Em crise financeira por queda nas receitas, Record pede moratória na Justiça
Na ação, o canal de TV terá que realizar o pagamento de uma quantia no valor de R$ 3 milhões à uma funcionária
Justiça
Lojistas ganham liminar contra cobrança de aluguel no Shopping da Bahia
Lojistas ganham liminar contra cobrança de aluguel no Shopping da Bahia