Justiça
Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro
Mudanças buscam evitar decisões judiciais conflitantes e garantir segurança jurídica
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Justiça
Servidor preso por fraude em processos da 11ª Vara é exonerado
A exoneração de Carlos Alberto foi assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Lourival Trindade.
Justiça
Defensoria critica Procuradoria por recorrer de decisão que soltou mulher acusar de furtar dois queijos
Ao ser flagrada pelas câmeras do mercado, ela devolveu os queijos.
Justiça
TJ-BA: Regime de trabalho e suspensão dos prazos de processos físicos permanecem até 30 de setembro
O Judiciário baiano já se prepara para essa retomada e tem realizado diversas ações nesse sentido
Justiça
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
A decisão da PGR também assegura que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.
Justiça
Ninho do Urubu: E-mails revelam que Flamengo sabia de problemas elétricos em alojamento
Os problemas na parte elétrica foram verificados semanas antes
Justiça
MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em assentamentos do extremo Sul da Bahia
Pedido foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região neste sábado (5)
Justiça
Novo relator quer julgar caso da chapa Bolsonaro-Mourão 'o quanto antes'
O ministro acaba de assumir a relatoria dos processos que investigam disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp
Justiça
STJD julga dia 11 de setembro as infrações ocorridas na partida entre Vitória e Ceará
Léo Ceará, Vico e Charles correm risco de punição.
Justiça
MP ouve gestores e e ex-gestores da Ricardo Eletro sobre sonegação fiscal
A sonegação fiscal gerou prejuízo equivalente a mais de R$ 58 milhões
Justiça
Ministro vê risco de prescrição e libera julgamento contra Deltan Dallagnol
As ações haviam sido travadas em agosto pelo decano, ministro Celso de Mello
Justiça
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Justiça
STJ vai decidir se mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
O governador é investigado por desvio de dinheiro do combate à covid-19
Justiça
Deltan é só a primeira de outras baixas que virão na Lava-Jato de Curitiba
Havia a preocupação de que, com as baixas, fosse passada uma imagem de “fragilidade” da força-tarefa.
Justiça
Segunda Turma do STF suspende ação penal contra ministro Vital do Rêgo, do TCU
Vital do Rêgo havia se tornado réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação na Lava Jato.
Justiça
Três ministros do STJ se declaram impedidos e deixam julgamento de Witzel
Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamim se declararam impedidos de participar do julgamento.
Justiça
MPBA firma convênio com MPRR para prevenção e combate à corrupção
A ideia é que os dois órgãos possam promover intercâmbio e compartilhamento de informações
Justiça
Redução da taxa de ocupação de leitos não significa recuo homogêneo da Covid-19 na Bahia
Apesar da redução, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vila-Boas discorda de que o dado demonstre um recuo generalizado
Justiça
PGR fecha dez novos acordos de delação premiada, que miram parlamentares e estados
Nenhum é desdobramento das investigações da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba
Justiça
Desembargador alvo de operação que afastou Witzel é suspeito de fazer parte de esquema de corrupção, diz MPF
Essas informações fazem parte da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.