Justiça
Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
Além dos 26 apoios garantidos por cada um na votação inicial, Lourival e Cinthya disputaram os dois votos de Carlos Roberto e o voto nulo.
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PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Justiça
Passado, presente e futuro do Judiciário baiano estão no banco dos réus
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal
Justiça
Juiz que prendeu brigadistas no Pará foi advogado de madeireira da família e criticou ONG
Alexandre Rizzi atuou no passado em processos defendendo a Madeirizzi
Justiça
Caso Marielle: Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Irmão da chefe do MP-BA nega "qualquer articulação" com desembargadora presa na Operação Faroeste
Ela pede uma reunião com Pedro Lousado, que, de acordo com ela, acompanha as investigações
Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Justiça
Tribunal de Justiça afasta juiz de Amargosa ,por atuar em casos envolvendo filho e com indícios de fraudes
O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações
Justiça
Tribunal julga nesta quarta caso que pode ser decisivo para volta de Lula à prisão
Apelação na ação do sítio de Atibaia será analisada no TRF-4, que cogita anular sentença de juíza
Justiça
Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento do caso do sítio de Atibaia
Ministro entendeu que pedido da defesa de Lula por adiamento não pode ser decidido pelo STF
Justiça
TJ condena CCR Metrô Bahia a indenizar mulher que teve carro atingido por barra de ferro
O veículo da autora foi atingido por uma barra de ferro projetada por funcionários da concessionária.
Justiça
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância.
Justiça
Juíza afastada por venda de sentenças é candidata a desembargadora do TJ-BA
Ela atuava como juíza substituta de 2º Grau e nunca havia tentado se tornar desembargadora pelo critério de merecimento.
Justiça
Acusado de matar Moa do Katendê é condenado a 22 anos de reclusão
Paulo Sérgio está preso preventivamente desde a ocorrência do crime e será submetido a júri pelo crime de homicídio,
Justiça
Desembargadora acusada de vender sentenças, movimentou $15 milhões em 57 contas bancárias
STJ dizz que ela atuou em um “suposto esquema de venda de decisões para legitimação de grilagem de mais de 800 mil hectares de terras no oeste baiano”.
Justiça
Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais de 600 mil
Para procurador-geral, autor do pedido, medida é 'invasiva
Justiça
Justiça autoriza funcionamento do comércio aos feriados, já a partir desta sexta
Abertura das lojas (incluindo nos shoppings) agora independe de assinatura de convenção coletiva
Justiça
OAB contesta ministro Marco Aurélio: “Única excelência é o povo”
“Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos.
Justiça
Justiça decidirá caso a caso soltura de condenados em 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência