Justiça
TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia
Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação
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TRF-4 nega pedido de Lula para invalidar depoimento de delatores da Odebrecht
Defesa apresentou recurso com base em planilha da Odebrecht
Justiça
Ordem de Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR
Justiça
Desembargador que humilhou guarda tem remuneração de até R$ 57 mil
Eduardo de Siqueira se envolveu em duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara, em Santos
Justiça
Juiz condena empresa de ônibus a indenizar passageira após homem se masturbar a seu lado
'Violência de gênero é um instituto de cunho jurídico, expressamente previsto no ordenamento brasileiro', escreveu.
Justiça
Em discurso de posse, ministro da Educação diz que nunca defendeu violência na escola
Milton Ribeiro é o quarto gestor do MEC no governo Bolsonaro
Justiça
MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador Mário Guimarães por corrupção, lavagem e evasão de divisas
Também foram denunciados Miguel Iskin, Carlos Garibe e outras três pessoas
Justiça
Rui Costa entrega Hospital Geral Clériston Andrade 2 em Feira de Santana; o investimento é de R$ 60 milhões
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia
Justiça
Presidente do STF, Dias Toffoli, pede que Aras se manifeste sobre o caso Queiroz
Em resumo, Aras dirá quem, para ele, tem a competência para julgar o caso.
Justiça
Pazuello diz a Gilmar que abre dados da pandemia para ministro formar ‘opinião correta’
Magistrado do STF, que telefonou para interino da Saúde, havia dito que Exército estava se associando a um genocídio ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19
Justiça
Revisor de soltura de Queiroz negou mesmo pedido a diabética de 66 anos, portadora de HIV
Ministro Felix Fischer analisará a decisão do presidente do STJ
Justiça
Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017
De 2017 a abril deste ano, 55,7% das remunerações a juízes extrapolaram teto constitucional
Justiça
MPRJ: R$ 8,5 milhões são apreendidos em operação que prendeu ex-secretário
De acordo com a denúncia, Edmar Santos vai responder por peculato (corrupção cometida por funcionário público) e organização criminosa
Justiça
Ministério da Justiça vai levantar dados sobre polícias nos estados
Ideia é fazer um raio-x das estruturas para, a partir disso, traçar políticas específicas para cada localIdade
Justiça
Após diagnóstico positivo de Bolsonaro, treze ministros fazem teste de covid-19
Paulo Guedes, que esteve com Bolsonaro ao menos sete vezes nos últimos 14 dias, fez um exame rápido, que deu negativo
Justiça
Moro critica Aras e teme ‘revisionismo’ da Lava Jato
Ex-ministro e ex-juiz defende, em entrevista ao ‘Estadão’, ‘autonomia funcional’ das forças-tarefa após o procurador-geral questionar núcleos específicos de investigações
Justiça
Procurador Augusto Aras, desconfia de explicações de força-tarefa e insistirá em apuração de ‘grampolândia’
Aras afirmou a pessoas próximas que o caso será apurado até o fim
Justiça
Com 19 desembargadores suspeitos, TJ-BA afasta juiz por suspender penhora milionária
O magistrado, durante um plantão, suspendeu uma penhora de matrículas imobiliárias de quase R$ 95 milhões, sem qualquer pedido das partes.
Justiça
Hospital é alvo de golpe que pede dinheiro a familiares de pacientes para compra de medicamentos
Segundo a direção do centro de saúde, fraude é cometida por "falsos funcionários", que ligam para os parentes dos assistidos
Justiça
Gilmar Mendes assume comando da Segunda Turma na semana que vem
A defesa quer anular as condenações do triplex e do sítio, pelo menos.