Justiça
TJ-BA arquiva processo contra juiz por ter usado palavra 'vagabunda' em sentença
Para o corregedor, a palavra “tem o sentido de ressaltar que o Poder Judiciário não é uma instituição tão reles
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STJ afasta Witzel do cargo de governador e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde
Vice Cláudio Castro assume. Determinação faz parte de investigação sobre supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19.
Justiça
Deputados pedem que ministro da Justiça explique abertura de escritório nos EUA para comprar armas e munições
A solicitação foi feita com base na informação de que o plano inicial do governo é tocar um projeto piloto em que os integrantes designados pelo governo irão para Washington em uma missão temporária.
Justiça
Desembargador é "punido" com R$ 35 mil ao mês sem trabalhar
Deputado Rubens Bueno critica punições do Judiciário, como a do desembargador de Santos que não usava máscara
Justiça
Gilmar Mendes rejeita recurso e mantém suspensa ação penal contra José Serra
O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações
Justiça
MPBA e MPF recomendam a partidos políticos que fiscalizem campanhas eleitorais e combatam intolerância religiosa
O objetivo das instituições é coibir práticas de intolerância religiosa
Justiça
CNJ instaura processo contra sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Todos foram denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
Justiça concede liberdade provisória a homem que sequestrou ônibus
Foi decretada uma medida cautelar de internação provisória
Justiça
CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP
Ele será afastado das funções até o fim do processo.
Justiça
Lava Jato: Ministro do TCU tem R$ 4 milhões em bens bloqueados
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro.
Justiça
UNESCO institui Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição
A data também se revela um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão
Justiça
Padre Robson usava laranjas e empresas de fachada para desvio de recursos dos fiéis,diz MP de Goiás
A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas.
Justiça
STF determina fim da superlotação em unidades de internação de menores infratores de todo o Brasil
Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
Justiça
Com uma propina de R$ 100 mil por mês, ministro Augusto Nardes,do TCU, engaveta processo do presidente da Fecomércio
Nardes passou a receber uma mesada de R$ 100 mil entre 2015 e 2016.para segurar o processo
Justiça
Tribunal Marítimo condena donos da lancha Cavalo Marinho, de dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Justiça
Paredão na pandemia pode render prisão de até um ano, diz promotor
O crime referido tem pena prevista de um mês a um ano de prisão, mais multa
Justiça
Ministros do Supremo dão sobrevida à Lava Jato
Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte
Justiça
Aras militariza Ministério Público e abre canais com os órgãos de informações
Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP.
Justiça
Gilmar Mendes concede habeas corpus e mantém Queiroz em casa
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro
Justiça
TSE retoma hoje julgamento sobre abuso religioso em campanhas políticas
Em junho, Edson Fachin admitiu a possibilidade de incluir esse tipo de comportamento em ações de cassação por abuso econômico e político