Justiça
Auxílio emergencial: Defensoria Pública da União inicia hoje (22) atendimento a quem teve pedido negado
O atendimento será gratuito e começa nesta segunda-feira, preferencialmente pela internet
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Por causa da Covid-19, MP-BA recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício
MP-BA indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição
Justiça
Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Queiroz
Defesa havia pedido habeas corpus nesta sexta (19); Queiroz foi preso na quinta
Justiça
Advogado que defendeu Odebrecht, Collor e PC Farias foi convidado para atuar em caso de Flávio Bolsonaro
O criminalista, que já defendeu nomes como Fernando Collor e PC Farias nos anos 90, além de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato, vem sendo cortejado por emissários de Flávio e Jair Bolsonaro
Justiça
Justiça autoriza prisão de mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar.
Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, em Atibaia, em São Paulo
Justiça
Julgamento de ação que pede cassação de chapa é ‘vergonhoso’, diz Bolsonaro
Após uma invasão de hackers, o nome foi alterado para “Mulheres com Bolsonaro #17”.
Justiça
MP irá investigar invasão de Capitão Alden em hospital de campanha
De acordo com a entidade, será instaurado o devido procedimento de investigação contra o deputado
Justiça
STJ nega revogação de prisão preventiva, dos desembargadores do TJBA, acusados de venda sentenças
Polícia Federal (PF) investiga o grupo por suspeita de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Justiça
MP-BA move ação contra Coelba por falha na prestação de serviço em Salvador
Segundo o MP, 427 reclamações contra a Coelba foram registradas em sites de defesa do consumidor
Justiça
TSE revisa cálculo para distribuição do fundo eleitoral
O cálculo será pelo números de deputados eleitos em 2018
Justiça
Bolsonaro é acionado na Justiça para retirar do ar vídeo em que incentiva invasão de hospitais
Ação civil pública apresentada pelo PSOL pede ainda que o presidente grave novo material para orientar seguidores
Justiça
Ministério da Saúde corta R$ 12 milhões de recursos para diálise e trava tratamentos
Cerca de 3.000 pessoas aguardam na fila por uma vaga para realizar o tratamento.
Justiça
PGR defende no STF a manutenção da prisão da ex-presidente do TJ-BA
A manifestação da PGR acontece no habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora em abril e que tem a relatoria do ministro Edson Fachin
Justiça
STF nega liminar que pedia reabertura de salões e academias em Salvador
A ação havia sido protocolada pelo advogado baiano Henrique Quintanilla contra o prefeito ACM Neto (DEM)
Justiça
Presidente do Tribunal do Superior Eleitoral se reúne com represente do WhatsApp
O ministro quer evitar que a plataforma seja utilizada para agredir eleitores
Justiça
Eike Batista é condenado a quase onze anos de prisão por manipulação de mercado
Ele é acusado de manipular o mercado de capitais.
Justiça
Advogado confronta Toffoli e Moraes durante sessão do STF: 'A pior ditadura é a do judiciário
O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Justiça
Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano
Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
Justiça
Enquanto aumenta o número de famintos no país, o Tribunal de Justiça da Bahia antecipa pagamento de férias de 2021
Em meio a crise sanitária, juízes baianos receberão antecipação de férias de 2021
Justiça
Órgão da PGR abre investigação sobre exclusão de dados sobre Covid-19 em plataforma do Ministério da Saúde
Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será convidado a apresentar motivos para decisão em até 72h