Justiça
Justiça precisará ser 'redesenhada' para comportar juiz de garantias, dizem entidades
AMB afirma que vai ao STF para contestar o instrumento com base em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça
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STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento"
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Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário
O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Superior Tribuna de Justiça, nega liberdade a desembargadora baiana Maria do Socorro; está presa por venda de sentença
MPF argumenta que prisão é necessária para que ela não destrua provas
Justiça
MPF pressionará Aras a ir ao STF para impedir indulto de Natal a policiais
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Justiça
TRF-1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
A decisão foi assinada na quarta, 18.
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Justiça
Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019
Justiça
Famílias de motoristas de apps esquartejados, podem receber até R$100 mil de seguro cada uma
Cada vítima pode receber até R$ 100 mil do seguro de vida dos apps
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Justiça Eleitoral realiza plantão neste fim de semana em municípios baianos
Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua).
Justiça
TRF4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato
Defesa do petista apresentou pedido em ação na qual ele é acusado de receber R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de terreno e cobertura
Justiça
Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Justiça
PGR defende que STF negue pedido de Lula sobre suspeição de Moro
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
TCU autoriza Supremo a gastar meio milhão de reais em refeições com lagostas e vinhos
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
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Prisão de perito que favorecia Fetranspor abre as portas para investigar corrupção no Judiciário, diz Lava-Jato
Casado com uma juíza, Charles transita pelo Judiciário fluminense, mantendo relação de amizade com magistrados
Justiça
Lava Jato denuncia ex-chefe de gabinete de Sérgio Gabrielli por corrupção e lavagem de dinheiro
Tripodi solicitou ao então representante do grupo Keppel Fels, propinas em troca contato com Sérgio Gabrielli
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Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
Além dos 26 apoios garantidos por cada um na votação inicial, Lourival e Cinthya disputaram os dois votos de Carlos Roberto e o voto nulo.
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PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
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Passado, presente e futuro do Judiciário baiano estão no banco dos réus
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal
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Juiz que prendeu brigadistas no Pará foi advogado de madeireira da família e criticou ONG
Alexandre Rizzi atuou no passado em processos defendendo a Madeirizzi