Justiça
Polícia Federal desarticula venda de vagas em prisões para criminosos
Organização era comandada por servidores públicos e advogados
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Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção
Os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações
Justiça
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros.
Justiça
Ex-presidente do TJ-BA vira réu no STJ por porte irregular de arma
Durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador
Justiça
SINTAJ é contra retorno ao trabalho presencial nesta quinta-feira (1º)
O SINTAJ vem a público manifestar o seu posicionamento contrário ao retorno já neste dia 1º.
Justiça
Faroeste: Desembargadora e filho já estão em prisão domiciliar por decisão do STJ
Faroeste: Desembargadora e filho já estão em prisão domiciliar por decisão do STJ
Justiça
Impulsionamento nas redes sociais pode ser vetado pelo TSE esta semana
O impulsionamento pago de publicações das candidaturas de candidatos a prefeitos e vereadores no Facebook, Instagram e Google já começou, mas pode ter vida curta.
Justiça
MPF investigará Silvio Santos por pergunta sobre sexo a criança
“O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”, perguntou o apresentador a menina
Justiça
Procuradoria pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia
O ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual.
Justiça
Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
Justiça
Celso de Mello decide antecipar a aposentadoria para 13 de outubro
Saída de Celso abre primeira vaga na Corte para indicação do presidente da República
Justiça
AGU assegura continuidade das obras para ampliação do Porto de Salvador
Valor investido supera R$ 700 milhões e deve gerar cerca de dois mil empregos diretos e indiretos
Justiça
Sindicância investiga procurador do Tribunal de Contas da União
Lucas Furtado, corregedor do MP junto ao TCU, instaurou uma sindicância para investigar o procurador Julio Marcelo, que atua na Corte.
Justiça
STJ determina prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para desembargadora alvo da Operação Faroeste
Medida também foi dada para o filho de Sandra Inês Rusciolelli, Vasco Rusciolelli,
Justiça
'Sexo, poder ou dinheiro?': MPF vai investigar Silvio Santos
Segundo o MPF, instado sobre o caso, o SBT informou que "a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos",
Justiça
AGU suspende promoção em massa que levou 606 procuradores ao topo da carreira
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil
Justiça
TRF-1 derruba decisão, e peritos do INSS terão de retornar aos postos de trabalho
A decisão, proferida pelo vice-presidente do tribunal, o desembargador Francisco de Assis Betti, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Justiça
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos
Segundo o ministro, a lei em vigor – que tem 22 anos – é motivo de orgulho para a sociedade brasileira.
Justiça
Após União inserir Bahia em cadastro de inadimplência, STF obriga retirada de restrição
A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, po
Justiça
Ação Civil Pública é ajuizada pela Defensoria para garantir direito de visitas pessoais para pessoas presas
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para estas visitas