Justiça
Vice Cláudio Castro assume. Determinação faz parte de investigação sobre supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19.
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A solicitação foi feita com base na informação de que o plano inicial do governo é tocar um projeto piloto em que os integrantes designados pelo governo irão para Washington em uma missão temporária.
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Deputado Rubens Bueno critica punições do Judiciário, como a do desembargador de Santos que não usava máscara
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O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações
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O objetivo das instituições é coibir práticas de intolerância religiosa
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Todos foram denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
Foi decretada uma medida cautelar de internação provisória
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Ele será afastado das funções até o fim do processo.
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O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro.
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A data também se revela um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão
Justiça
A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas.
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Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
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Nardes passou a receber uma mesada de R$ 100 mil entre 2015 e 2016.para segurar o processo
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Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime)
Justiça
O crime referido tem pena prevista de um mês a um ano de prisão, mais multa
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Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte
Justiça
Na última quarta-feira (12), Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP.
Justiça
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro
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Em junho, Edson Fachin admitiu a possibilidade de incluir esse tipo de comportamento em ações de cassação por abuso econômico e político
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“Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e eficácia
