Justiça
COMARCA DE TAPEROÁ VOLTA A FUNCIONAR, CNJ SUSPENDE FECHAMENTO
A decisão do Conselho Nacional de Justiça fundamentou-se na contradição dos argumentos do TJ.
Justiça
Justiça
Para procurador-geral interino, líder do governo no Senado e filho receberam vantagem indevida
Alcides Martins disse ao STF que documentos e provas obtidos pela Polícia Federal permitem essa conclusão 'além de qualquer dúvida razoável'
Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça daBA, faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas
Sem amparo legal, fiscaliza o Tribunal, quer administrar o Tribunal e isso é inaceitável”,
Justiça
OAB-BA vai recorrer de decisão do STF que autoriza contratação de nove desembargadores
Por meio da nota, a OAB-BA afirmou que a determinação do STF “viola as diretrizes definidas pelo CNJ”,
Justiça
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista
Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar
Justiça
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas
Governo editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas
Justiça
Augusto Aras é sócio de advogado do Senado, que deu aval a Eduardo Bolsonaro para Embaixador nos EUA
Documentos públicos mostram que o indicado à PGR e Fernando Cunha atuavam juntos como advogados e tinham até um escritório na Bahia
Justiça
Na reta final do mandato, Dodge é alvo de ação no STF por negar vaga de garagem a subprocurador
Caso será analisado pela ministra Cármen Lúcia.
Justiça
Fachin nega liberdade a Lula em pedido de suspeição de procuradores da Lava-Jato
Ministro também negou pedido de perícias em mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept'
Justiça
A gente não quer punição criminal' para Gilmar Mendes, tinha que ter voz de prisão, diz jurista
Sou a favor do impeachment porque uma das causas é exatamente o julgamento de um juiz suspeito.
Justiça
Justiça ouve militares acusados de atingir carro em que morreu músico
O crime ocorreu no dia 7 de abril deste ano, um domingo, quando o carro foi supostamente confundido com um automóvel em que estariam criminosos e foi metralhado pelos militares.
Justiça
Supremo decide nesta quarta se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminarv
Justiça
Ministro da Saúde autoriza ampliação de horário dos postos de saúde de Ilha Amarela e Paripe
De acordo com o titular da SMS, as unidades que terão mais tempo de funcionamento ficarão em Ilha Amarela e Paripe, no Subúrbio.
Justiça
Ministro do Supremo vota por receber denúncia, tornar réu e afastar Aroldo Cedraz de ministro do TCU
Após voto do relator, sessão foi suspensa e será retomada dia 27
Justiça
Justiça determina quebra de sigilo sobre bens de controladores da Odebrecht
Segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização
Justiça
STF retoma esta semana julgamento que pode afastar Aroldo Cedraz ministro do Tribunal de Contas da União
Aroldo Cedraz foi denunciado com seu filho e mais dois por tráfico de influência
Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público, paga mais de R$ 10 milhões em diárias e passagem até para empregada
até custeio de uma passagem aérea para uma empregada doméstica e uma esposa de um servidor.
Justiça
Justiça Federal concede habeas corpus ao empresário Eike Batista
Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.
Justiça
Empresário é condenado por caluniar secretário Maurício Barbosa em mensagens no Whatsapp
O empresário foi condenado a 10 meses detenção e pagamento de 20 dias-multa.
Justiça
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu inclusão de mandado de segurança da Associação Nacional dos Procuradores da República contra portaria que instaurou procedimento que apura ofensas a integrantes da Corte