Justiça
TSE retoma hoje julgamento sobre abuso religioso em campanhas políticas
Em junho, Edson Fachin admitiu a possibilidade de incluir esse tipo de comportamento em ações de cassação por abuso econômico e político
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OMS não vai recomendar vacina russa por falta de informações técnicas
“Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e eficácia
Justiça
TJ de SP vai dar prêmio de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos durante a crise
Salário de magistrados paulistas é de R$ 35.462,22; com penduricalhos, fica em R$ 56 mil
Justiça
Justiça conclui que Gilmar Mendes ofendeu honra de Deltan e determina à União pagamento de danos morais
Coordenador da Lava-Jato moveu ação contra declarações de ministro, que classificou força-tarefa de 'organização criminosa
Justiça
Aras defendeu bolsonaristas com perfis bloqueados por ataques ao STF: ‘Crítica legítima’
PGR justificou que perfis agiram dentro da 'liberdade de expressão' e que bloqueio seria desproporcional
Justiça
STF proíbe cortes no Bolsa Família e obriga governo a proteger índios contra covid-19
Julgamentos mostraram a unidade do tribunal em questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus
Justiça
Com críticas a Moro, STF tira delação de Palocci de ação em que Lula é réu
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viram ação política do então juiz Moro ao juntar delação às vésperas da eleição de 2018
Justiça
Juristas apresentam pedido de impeachment de Augusto Aras
Modesto Carvalhosa é um dos que assinam o pedido que agora será analisado pelo comando do Senado.
Justiça
Fachin autoriza saída de Geddel de prisão domiciliar para exame no Hospital da Bahia
Fachin acatou o pedido e determinou comunicação do fato ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador
Justiça
Lava Jato de Curitiba repudia críticas de Aras e nega 'segredos'
Os procuradores negaram existirem documentos ocultos no trabalho da força-tarefa
Justiça
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu por lavagem de propina transnacional
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa do senador, que alegou violação à prerrogativa de foro
Justiça
Toffoli defende que juízes só possam disputar eleições oito anos após deixarem magistratura
Em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta, 29, presidente do Supremo Tribunal Federal pediu que Congresso aprove período de quarentena para evitar 'demagogias
Justiça
Em delação, advogado cita pelo menos 12 desembargadores baianos envolvidos em venda de sentenças
O advogado apresentou microfilmagem de um cheque sobre o pagamento de propina para a compra de imóveis de luxo em Praia do Forte.
Justiça
Justiça condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido; leia a decisão
Acontece que, ao abrir o pedido, ele encontrou uma barata e abriu uma reclamação no aplicativo
Justiça
TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia
Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação
Justiça
TRF-4 nega pedido de Lula para invalidar depoimento de delatores da Odebrecht
Defesa apresentou recurso com base em planilha da Odebrecht
Justiça
Ordem de Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR
Justiça
Desembargador que humilhou guarda tem remuneração de até R$ 57 mil
Eduardo de Siqueira se envolveu em duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara, em Santos
Justiça
Juiz condena empresa de ônibus a indenizar passageira após homem se masturbar a seu lado
'Violência de gênero é um instituto de cunho jurídico, expressamente previsto no ordenamento brasileiro', escreveu.
Justiça
Em discurso de posse, ministro da Educação diz que nunca defendeu violência na escola
Milton Ribeiro é o quarto gestor do MEC no governo Bolsonaro