Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
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O juiz responsável pela decisão alegou que o serviço não recebe recursos federais
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Resolução que normatiza o benefício está na pauta da última reunião do CNJ deste ano, que ocorre nesta terça-feira (18)
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PGR pedia transferência das apurações para a Justiça Federal alegando falta de neutralidade na condução do processo e violência policial
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Medida deve constar em projeto de lei, que deve ser apresentado após assumir o cargo, no próximo ano
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Medida pode ser tomada quando Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte
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Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006.
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Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo; veja lista de municípios
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Cerca de 300 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram liberados
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O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
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Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
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Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito.
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A PF cumpriu mandado de prisão na casa de Alves, no Rio de Janeiro, e apreendeu computadores e aparelhos celulares.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado.
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A sigla que fazia parte da base do prefeito de Salvador, ACM Neto, entrou em acordo com o petista e vai migrar para a ala governista
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Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição.
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A juíza Graça Marina Vieira da Silva entendeu que Roberto, além de sofrer as agressões por sua orientação sexual, foi impedido de usufruir do desfile adquirido.
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No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
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Justiça proibiu revisão contratual com a ANTT e determinou prazo de 12 meses para concluir as obras nos subtrechos 15 a 20 da BR-116; empresa afirma que está dentro da legalidade
