Justiça
MP-BA move ação contra Coelba por falha na prestação de serviço em Salvador
Segundo o MP, 427 reclamações contra a Coelba foram registradas em sites de defesa do consumidor
Justiça
Justiça
TSE revisa cálculo para distribuição do fundo eleitoral
O cálculo será pelo números de deputados eleitos em 2018
Justiça
Bolsonaro é acionado na Justiça para retirar do ar vídeo em que incentiva invasão de hospitais
Ação civil pública apresentada pelo PSOL pede ainda que o presidente grave novo material para orientar seguidores
Justiça
Ministério da Saúde corta R$ 12 milhões de recursos para diálise e trava tratamentos
Cerca de 3.000 pessoas aguardam na fila por uma vaga para realizar o tratamento.
Justiça
PGR defende no STF a manutenção da prisão da ex-presidente do TJ-BA
A manifestação da PGR acontece no habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora em abril e que tem a relatoria do ministro Edson Fachin
Justiça
STF nega liminar que pedia reabertura de salões e academias em Salvador
A ação havia sido protocolada pelo advogado baiano Henrique Quintanilla contra o prefeito ACM Neto (DEM)
Justiça
Presidente do Tribunal do Superior Eleitoral se reúne com represente do WhatsApp
O ministro quer evitar que a plataforma seja utilizada para agredir eleitores
Justiça
Eike Batista é condenado a quase onze anos de prisão por manipulação de mercado
Ele é acusado de manipular o mercado de capitais.
Justiça
Advogado confronta Toffoli e Moraes durante sessão do STF: 'A pior ditadura é a do judiciário
O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Justiça
Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano
Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
Justiça
Enquanto aumenta o número de famintos no país, o Tribunal de Justiça da Bahia antecipa pagamento de férias de 2021
Em meio a crise sanitária, juízes baianos receberão antecipação de férias de 2021
Justiça
Órgão da PGR abre investigação sobre exclusão de dados sobre Covid-19 em plataforma do Ministério da Saúde
Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será convidado a apresentar motivos para decisão em até 72h
Justiça
STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado
Parlamentar é acusado de cometer crime contra o Sistema Financeiro Nacional e teria obtido empréstimo no BNDES em troca de propina
Justiça
Justiça obriga três escolas de Salvador a dar desconto maior na mensalidade
Decisão atinge Sartre e duas escolas do mesmo grupo, Gurilândia e Land School
Justiça
Lojas de dois shoppings de Salvador, conseguem na Justiça suspensão da cobrança de aluguel
A determinação vale enquanto os centros comerciais continuarem fechados devido à pandemia de coronavírus.
Justiça
Caso Almiro Sena: Juiz intima partes para decidir sobre demissão de promotor de Justiça
No final do mês de janeiro, o desembargador Lidivaldo Reaiche determinou que a competência de julgar o processo de demissão era da Justiça de 1º Grau.
Justiça
Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celular de Bolsonaro
“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República
Justiça
“Você não vê uma gota de arrependimento”, diz promotor sobre travesti suspeita de participar de chacina em Mata Escura
“Você precisa ver como ela confessa.
Justiça
Apoiador de Bolsonaro na Bahia pede habeas corpus preventivo contra "toque de recolher" de ACM Neto
Portanto estamos na iminência de mais um decreto autoritário que fere direitos fundamentais", declarou o advogado
Justiça
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia receberam "supersalários" em abril; valores acima de R$ 50 mil
Os salários estão dentro do estipulado por lei. Porém, benefícios como abonos, vantagens pessoais, entre outros, fazem o valor passar do teto.