Justiça
Famílias de motoristas de apps esquartejados, podem receber até R$100 mil de seguro cada uma
Cada vítima pode receber até R$ 100 mil do seguro de vida dos apps
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Justiça Eleitoral realiza plantão neste fim de semana em municípios baianos
Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua).
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TRF4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato
Defesa do petista apresentou pedido em ação na qual ele é acusado de receber R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de terreno e cobertura
Justiça
Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Justiça
PGR defende que STF negue pedido de Lula sobre suspeição de Moro
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
TCU autoriza Supremo a gastar meio milhão de reais em refeições com lagostas e vinhos
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
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Prisão de perito que favorecia Fetranspor abre as portas para investigar corrupção no Judiciário, diz Lava-Jato
Casado com uma juíza, Charles transita pelo Judiciário fluminense, mantendo relação de amizade com magistrados
Justiça
Lava Jato denuncia ex-chefe de gabinete de Sérgio Gabrielli por corrupção e lavagem de dinheiro
Tripodi solicitou ao então representante do grupo Keppel Fels, propinas em troca contato com Sérgio Gabrielli
Justiça
Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
Além dos 26 apoios garantidos por cada um na votação inicial, Lourival e Cinthya disputaram os dois votos de Carlos Roberto e o voto nulo.
Justiça
PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Justiça
Passado, presente e futuro do Judiciário baiano estão no banco dos réus
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal
Justiça
Juiz que prendeu brigadistas no Pará foi advogado de madeireira da família e criticou ONG
Alexandre Rizzi atuou no passado em processos defendendo a Madeirizzi
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Caso Marielle: Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Irmão da chefe do MP-BA nega "qualquer articulação" com desembargadora presa na Operação Faroeste
Ela pede uma reunião com Pedro Lousado, que, de acordo com ela, acompanha as investigações
Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
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Tribunal de Justiça afasta juiz de Amargosa ,por atuar em casos envolvendo filho e com indícios de fraudes
O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações
Justiça
Tribunal julga nesta quarta caso que pode ser decisivo para volta de Lula à prisão
Apelação na ação do sítio de Atibaia será analisada no TRF-4, que cogita anular sentença de juíza
Justiça
Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento do caso do sítio de Atibaia
Ministro entendeu que pedido da defesa de Lula por adiamento não pode ser decidido pelo STF
Justiça
TJ condena CCR Metrô Bahia a indenizar mulher que teve carro atingido por barra de ferro
O veículo da autora foi atingido por uma barra de ferro projetada por funcionários da concessionária.
Justiça
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância.