Justiça
Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht
Plano de recuperação judicial foi aprovado em junho deste ano pela Justiça.
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Decisão do STF mostra ‘vocação’ legislativa, criando leis que beneficiam condenados
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Justiça
STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores
STF vai decidir em quais casos pode haver anulação de sentenças.
Justiça
STF decide nesta quarta impacto da decisão que pode anular condenações da Lava-Jato
Dias Toffoli vai apresentar dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Justiça
Espero que STF não promova impunidade com decisão sobre Lava Jato, diz Aras
PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém
Justiça
Relato de Janot e reação do STF dão combustível a novas manifestações contra ministros
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Justiça
Procuradores da Lava Jato pedem que Lula vá para o regime semiaberto
Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da Operação Lava Jato; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá (SP) desde abril de 2018, em Curitiba.
Justiça
Janot e Gilmar tinham relação amistosa quando jovens, como mostra foto em que bebiam juntos
Ex-procurador-geral revelou que entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro e depois se suicidar
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral Janot
Ordens judiciais foram expedidas no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
Ex- procurador Rodrigo Janot, revela que pretendia matar Ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar
Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo
Justiça
COMARCA DE TAPEROÁ VOLTA A FUNCIONAR, CNJ SUSPENDE FECHAMENTO
A decisão do Conselho Nacional de Justiça fundamentou-se na contradição dos argumentos do TJ.
Justiça
Para procurador-geral interino, líder do governo no Senado e filho receberam vantagem indevida
Alcides Martins disse ao STF que documentos e provas obtidos pela Polícia Federal permitem essa conclusão 'além de qualquer dúvida razoável'
Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça daBA, faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas
Sem amparo legal, fiscaliza o Tribunal, quer administrar o Tribunal e isso é inaceitável”,
Justiça
OAB-BA vai recorrer de decisão do STF que autoriza contratação de nove desembargadores
Por meio da nota, a OAB-BA afirmou que a determinação do STF “viola as diretrizes definidas pelo CNJ”,
Justiça
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista
Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar
Justiça
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas
Governo editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas
Justiça
Augusto Aras é sócio de advogado do Senado, que deu aval a Eduardo Bolsonaro para Embaixador nos EUA
Documentos públicos mostram que o indicado à PGR e Fernando Cunha atuavam juntos como advogados e tinham até um escritório na Bahia
Justiça
Na reta final do mandato, Dodge é alvo de ação no STF por negar vaga de garagem a subprocurador
Caso será analisado pela ministra Cármen Lúcia.
Justiça
Fachin nega liberdade a Lula em pedido de suspeição de procuradores da Lava-Jato
Ministro também negou pedido de perícias em mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept'
Justiça
A gente não quer punição criminal' para Gilmar Mendes, tinha que ter voz de prisão, diz jurista
Sou a favor do impeachment porque uma das causas é exatamente o julgamento de um juiz suspeito.