Justiça
Apoiador de Bolsonaro na Bahia pede habeas corpus preventivo contra "toque de recolher" de ACM Neto
Portanto estamos na iminência de mais um decreto autoritário que fere direitos fundamentais", declarou o advogado
Justiça
Justiça
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia receberam "supersalários" em abril; valores acima de R$ 50 mil
Os salários estão dentro do estipulado por lei. Porém, benefícios como abonos, vantagens pessoais, entre outros, fazem o valor passar do teto.
Justiça
Para procuradores, Bolsonaro pode ter cometido crime de advocacia administrativa em pressão para trocas na PF
Ficou claro que Bolsonaro pressionou Moro por mudança em cargos na PF motivado por interesses pessoais
Justiça
Rui Costa :Bahia terá falta de pessoal e de equipamento contra Covid-19 em junho
“Nossa estimativa é que, mantido o atual padrão de crescimento, chegaríamos a um esgotamento aqui na Bahia do nosso potencial de recursos materiais e humanos em junho
Justiça
Justiça proíbe prefeitura de suspender atividade de loja de eletrodomésticos na Pituba
Na decisão, ainda é estabelecida uma multa no valor de R$ 5 mil, limitada ao montante de R$ 50 mil.
Justiça
Toffoli prevê judicialização de decreto de Bolsonaro que autoriza abertura de salão de beleza e barbearia
Presidente do STF lembrou decisão do tribunal autorizando governadores e prefeitos a adotar medidas restritivas no combate à pandemia
Justiça
Celso de Mello autoriza Moro e Aras a verem juntos na PF a íntegra de vídeo de reunião ministerial
As imagens mostrariam Jair Bolsonaro exigindo mudanças na Polícia Federal
Justiça
Presidente do STJ suspende decisão do TRF-3 que obrigava Bolsonaro a entregar laudos de Covid-19
João Otávio Noronha atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça
TJ-BA concede liminar que suspende cobrança de energia em hotéis, bares e restaurantes
A magistrada ainda imputou multa diária em caso de descumprimento da liminar por parte da Coelba
Justiça
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
Justiça
Justiça volta a determinar que Bolsonaro apresente exames dos testes da Covid-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a obrigatoriedade de apresentação do resultado dos exames
Justiça
TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a entregar resultado de exames de coronavírus
Desembargadora atendeu a recurso da AGU
Justiça
STF manda PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro
Na terça, ministro do STF tinha definido prazo de 60 dias para o depoimento
Justiça
O padroeiro e a filosofia de Moro para enfrentar os momentos difíceis
Moro deixou mensagem em prefácio de obra que conta a história do juiz italiano Giovanni Falconi
Justiça
Presidente do TSE é contra adiamento das eleições municipais e estuda realizá-las em dois finais de semana
As eleições seriam realizadas em dois finais de semana
Justiça
Supremo autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
Com decisão de Celso de Mello, o presidente e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados investigados
Justiça
Supremo deve autorizar nesta segunda investigação contra Bolsonaro
Informação da Folha de S.Paulo aponta que veredito do ministro do Supremo deve ser divulgada até no máximo a manhã de terça
Justiça
Augusto Aras pede inquérito para investigar declarações de Sergio Moro
Caso aceita, a investigação deverá contar inicialmente com um oitiva de Moro e averiguar existência de crimes como falsidade ideológica;
Justiça
Abatido durante coletiva, Moro elogia autonomia da PF em governos anteriores
“Foi-me prometido carta branca para a escolha dos cargos de comando”,
Justiça
STJ livra Mandetta em caso de suposto desvio de verba pública como secretário em Campo Grande
Mandetta tem uma habilidade rara diante de assédios e provocações. Chama-se "resiliência".