Justiça
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O tribunal cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que impedia o corte dos serviços por parte das operadoras.
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Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600
Trabalhadores fizeram fila por documento que permite pagamento durante período do coronavírus
Justiça
STF nega pedido de liberdade para desembargadora e ex-presidente do TJ-BA
A desembargadora foi presa em 29 de novembro do ano passado, investigada por supostamente integrar uma quadrilha que atuava com venda de decisões judiciais
Justiça
Em crise financeira por queda nas receitas, Record pede moratória na Justiça
Na ação, o canal de TV terá que realizar o pagamento de uma quantia no valor de R$ 3 milhões à uma funcionária
Justiça
Lojistas ganham liminar contra cobrança de aluguel no Shopping da Bahia
Lojistas ganham liminar contra cobrança de aluguel no Shopping da Bahia
Justiça
Faroeste: Ex-juiz eleitoral Rui Barata foi citado por delator de esquema de corrupção
Na conversa, segundo as investigações, Júlio e Vasco tratam sobre o pagamento de uma propina por venda de sentença da desembargadora Sandra Inês
Justiça
Juiz tira R$ 3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário e transfere para combater o coronavirus
Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país
Justiça
A vitória do Ligação Direta da Nova Salvador FM em defesa do povo
O Ligação Direta é a trincheira da liberdade de expressão do povo da Bahia
Justiça
Justiça concede liminar que garante alimentação de todos os estudantes da rede estadual da Bahia
O prazo dado para cumprimento da decisão é de 48 horas úteis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Justiça
Jovem de 17 anos é um dos novos casos de coronavírus registrados nesta quarta-feira em Feira de Santana
Com os novos registros, a cidade chegou a 19 pessoas infectadas pela Covid-19.
Justiça
Salvador receberá testes rápidos de Covid-19 nas ruas; esquema será semelhante ao de blitz
Se nesse primeiro teste o resultado for positivo, o paciente será orientado a fazer uma contraprova no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen)
Justiça
Bairros nobres de Salvador seguem com maior número de casos de Covid-19
Segundo Prates, as regiões da Pituba (16), Horto Florestal (10), Graça (6) e Brotas (6) seguem como os primeiros da lista.
Justiça
Isolamento social’ contra Covid19 tem apoio de 81,1% dos brasileiros
Entre jovens de 16 a 19 anos, chega a 96,4% o apoio à medida que Bolsonaro critica
Justiça
Geddel Vieira Lima vai continuar preso na Lemos de Brito. Ministro do STF nega prisão domiciliar
Defesa diz que Geddel está no grupo de maior risco para o coronavírus
Justiça
Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro
Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto
Justiça
Decreta prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês, por venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia
De junho de 2017 a novembro de 2019, a desembargadora movimentou mais de R$ 2,7 milhões
Justiça
Justiça do Trabalho determina repasse de R$ 10 mi do acordo da Petrobras para governo e prefeitura de Salvador
A juíza, na decisão, ressaltou ser um momento de atuação conjunta do "Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública".
Justiça
Supremo Tribunal Federal vai julgar multa por recusa de exame do bafômetro
Os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a "repercussão geral" do tema
Justiça
Ministério Público da Bahia recebe representação contra Igor Kannário após declarações sobre PM
Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro).
Justiça
Contratos milionários de informática entram na mira da Lava-Toga baiana
Denúncias de irregularidades em gastos milionários com software chegaram a órgãos de controle