Justiça
Advogado confronta Toffoli e Moraes durante sessão do STF: 'A pior ditadura é a do judiciário
O advogado dr. Luis Gustavo Pereira da Cunha, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Justiça
Justiça
Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano
Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
Justiça
Enquanto aumenta o número de famintos no país, o Tribunal de Justiça da Bahia antecipa pagamento de férias de 2021
Em meio a crise sanitária, juízes baianos receberão antecipação de férias de 2021
Justiça
Órgão da PGR abre investigação sobre exclusão de dados sobre Covid-19 em plataforma do Ministério da Saúde
Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será convidado a apresentar motivos para decisão em até 72h
Justiça
STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão em regime fechado
Parlamentar é acusado de cometer crime contra o Sistema Financeiro Nacional e teria obtido empréstimo no BNDES em troca de propina
Justiça
Justiça obriga três escolas de Salvador a dar desconto maior na mensalidade
Decisão atinge Sartre e duas escolas do mesmo grupo, Gurilândia e Land School
Justiça
Lojas de dois shoppings de Salvador, conseguem na Justiça suspensão da cobrança de aluguel
A determinação vale enquanto os centros comerciais continuarem fechados devido à pandemia de coronavírus.
Justiça
Caso Almiro Sena: Juiz intima partes para decidir sobre demissão de promotor de Justiça
No final do mês de janeiro, o desembargador Lidivaldo Reaiche determinou que a competência de julgar o processo de demissão era da Justiça de 1º Grau.
Justiça
Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celular de Bolsonaro
“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República
Justiça
“Você não vê uma gota de arrependimento”, diz promotor sobre travesti suspeita de participar de chacina em Mata Escura
“Você precisa ver como ela confessa.
Justiça
Apoiador de Bolsonaro na Bahia pede habeas corpus preventivo contra "toque de recolher" de ACM Neto
Portanto estamos na iminência de mais um decreto autoritário que fere direitos fundamentais", declarou o advogado
Justiça
Funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia receberam "supersalários" em abril; valores acima de R$ 50 mil
Os salários estão dentro do estipulado por lei. Porém, benefícios como abonos, vantagens pessoais, entre outros, fazem o valor passar do teto.
Justiça
Para procuradores, Bolsonaro pode ter cometido crime de advocacia administrativa em pressão para trocas na PF
Ficou claro que Bolsonaro pressionou Moro por mudança em cargos na PF motivado por interesses pessoais
Justiça
Rui Costa :Bahia terá falta de pessoal e de equipamento contra Covid-19 em junho
“Nossa estimativa é que, mantido o atual padrão de crescimento, chegaríamos a um esgotamento aqui na Bahia do nosso potencial de recursos materiais e humanos em junho
Justiça
Justiça proíbe prefeitura de suspender atividade de loja de eletrodomésticos na Pituba
Na decisão, ainda é estabelecida uma multa no valor de R$ 5 mil, limitada ao montante de R$ 50 mil.
Justiça
Toffoli prevê judicialização de decreto de Bolsonaro que autoriza abertura de salão de beleza e barbearia
Presidente do STF lembrou decisão do tribunal autorizando governadores e prefeitos a adotar medidas restritivas no combate à pandemia
Justiça
Celso de Mello autoriza Moro e Aras a verem juntos na PF a íntegra de vídeo de reunião ministerial
As imagens mostrariam Jair Bolsonaro exigindo mudanças na Polícia Federal
Justiça
Presidente do STJ suspende decisão do TRF-3 que obrigava Bolsonaro a entregar laudos de Covid-19
João Otávio Noronha atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça
TJ-BA concede liminar que suspende cobrança de energia em hotéis, bares e restaurantes
A magistrada ainda imputou multa diária em caso de descumprimento da liminar por parte da Coelba
Justiça
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais