Justiça
Justiça concede liminar para suspender tramitação da PEC da Previdência na AL-BA
A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, relatora do feito, deferiu o pedido do parlamentar na tarde do último sábado (11).
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Governo baiano deu R$ 150 milhões a mais para Tribunal de Justiça fechar contas de 2019
Apenas com esta suplementação foi possível que a Corte, às voltas com problemas de déficit orçamentário, cumprisse com seus compromissos
Justiça
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Justiça
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39% dos brasileiros, diz Datafolha
É a primeira vez que o instituto avalia a percepção da população sobre o tribunal.
Justiça
Ministro Luiz Fux mantém presidente do Tribunal de Justiça da Bahia afastado do cargo
Decisão foi tomada neste sábado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Justiça precisará ser 'redesenhada' para comportar juiz de garantias, dizem entidades
AMB afirma que vai ao STF para contestar o instrumento com base em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça
Justiça
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
"A ação trabalhista gera o típico caso em que o beneficiário não pode pedir uma revisão ao INSS porque ele ainda não tem o resultado do julgamento"
Justiça
Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário
O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
Justiça
Superior Tribuna de Justiça, nega liberdade a desembargadora baiana Maria do Socorro; está presa por venda de sentença
MPF argumenta que prisão é necessária para que ela não destrua provas
Justiça
MPF pressionará Aras a ir ao STF para impedir indulto de Natal a policiais
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Justiça
TRF-1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
A decisão foi assinada na quarta, 18.
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Justiça
Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019
Justiça
Famílias de motoristas de apps esquartejados, podem receber até R$100 mil de seguro cada uma
Cada vítima pode receber até R$ 100 mil do seguro de vida dos apps
Justiça
Justiça Eleitoral realiza plantão neste fim de semana em municípios baianos
Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua).
Justiça
TRF4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato
Defesa do petista apresentou pedido em ação na qual ele é acusado de receber R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de terreno e cobertura
Justiça
Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Justiça
PGR defende que STF negue pedido de Lula sobre suspeição de Moro
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
TCU autoriza Supremo a gastar meio milhão de reais em refeições com lagostas e vinhos
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
Justiça
Prisão de perito que favorecia Fetranspor abre as portas para investigar corrupção no Judiciário, diz Lava-Jato
Casado com uma juíza, Charles transita pelo Judiciário fluminense, mantendo relação de amizade com magistrados