Justiça
Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro).
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Denúncias de irregularidades em gastos milionários com software chegaram a órgãos de controle
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), dos 417 municípios do estado, 175 já concluíram a biometria
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Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
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A sentença condenatória foi assinada pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada, nesta terça-feira (11), no Diário de Justiça.
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A medida foi proposta para conter as ameaças que estariam sendo dirigidas pela quadrilha contra possíveis delatores e testemunhas.
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Subprocurador diz que supostas ilegalidades apontadas são mero inconformismo do condenado
Justiça
O magistrado ainda ressaltou que irá apurar a responsabilidade pelos fatos imputados a ele.
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Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos
Justiça
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.
Justiça
O governo tem a intenção de derrubar a liminar
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Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas
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Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração".
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AGU ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF
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Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
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Em dois anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou R$ 330 mil em diárias aos cinco membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2018/2020
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Já no segundo grau, o tribunal manteve sentença condenatória alegando que o empresário espalhou conversas de ‘‘caso de amor do passado’
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Em Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CDEM/MT) emitiu uma nota de repúdio pelo goleiro ter sido contratado pelo time de futebol
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Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição
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Segundo a PF ele sabia quem seriam os responsáveis pelo furto de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos
