Justiça
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Justiça
A decisão foi assinada na quarta, 18.
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Justiça
a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019
Justiça
Cada vítima pode receber até R$ 100 mil do seguro de vida dos apps
Justiça
Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua).
Justiça
Defesa do petista apresentou pedido em ação na qual ele é acusado de receber R$ 12,9 milhões em propina da Odebrecht por meio de terreno e cobertura
Justiça
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Justiça
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
Justiça
Casado com uma juíza, Charles transita pelo Judiciário fluminense, mantendo relação de amizade com magistrados
Justiça
Tripodi solicitou ao então representante do grupo Keppel Fels, propinas em troca contato com Sérgio Gabrielli
Justiça
Além dos 26 apoios garantidos por cada um na votação inicial, Lourival e Cinthya disputaram os dois votos de Carlos Roberto e o voto nulo.
Justiça
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Justiça
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal
Justiça
Alexandre Rizzi atuou no passado em processos defendendo a Madeirizzi
Justiça
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Ela pede uma reunião com Pedro Lousado, que, de acordo com ela, acompanha as investigações
Justiça
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Justiça
O pleno decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o magistrado por 11 imputações
