Justiça
OAB contesta ministro Marco Aurélio: “Única excelência é o povo”
“Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos.
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Justiça decidirá caso a caso soltura de condenados em 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Justiça
Justiça baiana avalia se solta assassino do cinema de shopping em SP após 20 anos
Assassino que matou três pessoas que assistiam filme em 1999 está internado há quase dez anos em hospital psiquiátrico na Bahia
Justiça
Marco Aurélio declara guerra, ao vivo, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária"
Justiça
Toffoli pede que Barroso respeite colegas, e ministro reage criticando ‘deselegância
Atrito ocorreu após Barroso divergir de Moraes e criticar crença de que 'dinheiro público é de ninguém'
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Justiça suspende a ampliação do Porto de Salvador
A decisão liminar do juiz Ávio Mozar de Novaes (12ª Vara Federal-BA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça
TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica
Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica
Justiça
Desembargadora baiana é investigada por prática de 'rachadinha'; caso está no STJ e CNJ em sigilo
O inquérito conduzido pela SSP foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
Chegada de Aras à PGR dá força a projeto, e Toffoli prepara mutirão de julgamentos para destravar obras
A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.
Justiça
Gilmar Mendes diz que Lula não tem direito de recusar progressão de regime de prisão
O ministro do STF, porém, atacou os procuradores da Lava-Jato por pedirem à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto
Justiça
OAB questiona edital do concurso de juiz leigo e conciliador do TJ-BA
Segundo o relador do processo, Alex Ornelas, é preciso capacitação técnica dos profissionais, o que não é exigido no edital do concurso
Justiça
Alexandre de Moraes notifica Bolsonaro por sugerir ligação entre ONGs e queimadas na Amazônia
Ministro acatou pedido de ONG ambientalista de Fortaleza feito ao STF
Justiça
Juízes mandam soltar presos com base em lei de abuso de autoridade que ainda não vigora
Dizendo temer punição, magistrado libertou suspeito de homicídio detido há 5 anos
Justiça
Procurador tenta matar juíza com facada no Tribunal Regional Federal de SP
Matheus Carneiro Assunção, que teria tido um surto psicótico, foi detido por policials militares
Justiça
Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht
Plano de recuperação judicial foi aprovado em junho deste ano pela Justiça.
Justiça
Decisão do STF mostra ‘vocação’ legislativa, criando leis que beneficiam condenados
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Justiça
STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores
STF vai decidir em quais casos pode haver anulação de sentenças.
Justiça
STF decide nesta quarta impacto da decisão que pode anular condenações da Lava-Jato
Dias Toffoli vai apresentar dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Justiça
Espero que STF não promova impunidade com decisão sobre Lava Jato, diz Aras
PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém