Justiça
Tribunal julga nesta quarta caso que pode ser decisivo para volta de Lula à prisão
Apelação na ação do sítio de Atibaia será analisada no TRF-4, que cogita anular sentença de juíza
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Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento do caso do sítio de Atibaia
Ministro entendeu que pedido da defesa de Lula por adiamento não pode ser decidido pelo STF
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TJ condena CCR Metrô Bahia a indenizar mulher que teve carro atingido por barra de ferro
O veículo da autora foi atingido por uma barra de ferro projetada por funcionários da concessionária.
Justiça
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância.
Justiça
Juíza afastada por venda de sentenças é candidata a desembargadora do TJ-BA
Ela atuava como juíza substituta de 2º Grau e nunca havia tentado se tornar desembargadora pelo critério de merecimento.
Justiça
Acusado de matar Moa do Katendê é condenado a 22 anos de reclusão
Paulo Sérgio está preso preventivamente desde a ocorrência do crime e será submetido a júri pelo crime de homicídio,
Justiça
Desembargadora acusada de vender sentenças, movimentou $15 milhões em 57 contas bancárias
STJ dizz que ela atuou em um “suposto esquema de venda de decisões para legitimação de grilagem de mais de 800 mil hectares de terras no oeste baiano”.
Justiça
Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais de 600 mil
Para procurador-geral, autor do pedido, medida é 'invasiva
Justiça
Justiça autoriza funcionamento do comércio aos feriados, já a partir desta sexta
Abertura das lojas (incluindo nos shoppings) agora independe de assinatura de convenção coletiva
Justiça
OAB contesta ministro Marco Aurélio: “Única excelência é o povo”
“Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos.
Justiça
Justiça decidirá caso a caso soltura de condenados em 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Justiça
Justiça baiana avalia se solta assassino do cinema de shopping em SP após 20 anos
Assassino que matou três pessoas que assistiam filme em 1999 está internado há quase dez anos em hospital psiquiátrico na Bahia
Justiça
Marco Aurélio declara guerra, ao vivo, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária"
Justiça
Toffoli pede que Barroso respeite colegas, e ministro reage criticando ‘deselegância
Atrito ocorreu após Barroso divergir de Moraes e criticar crença de que 'dinheiro público é de ninguém'
Justiça
Justiça suspende a ampliação do Porto de Salvador
A decisão liminar do juiz Ávio Mozar de Novaes (12ª Vara Federal-BA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça
TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica
Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica
Justiça
Desembargadora baiana é investigada por prática de 'rachadinha'; caso está no STJ e CNJ em sigilo
O inquérito conduzido pela SSP foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
Chegada de Aras à PGR dá força a projeto, e Toffoli prepara mutirão de julgamentos para destravar obras
A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.
Justiça
Gilmar Mendes diz que Lula não tem direito de recusar progressão de regime de prisão
O ministro do STF, porém, atacou os procuradores da Lava-Jato por pedirem à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto