Justiça
Justiça Federal concede habeas corpus ao empresário Eike Batista
Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.
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Empresário é condenado por caluniar secretário Maurício Barbosa em mensagens no Whatsapp
O empresário foi condenado a 10 meses detenção e pagamento de 20 dias-multa.
Justiça
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu inclusão de mandado de segurança da Associação Nacional dos Procuradores da República contra portaria que instaurou procedimento que apura ofensas a integrantes da Corte
Justiça
Prefeitura tem audiência com juíz que determinou demolição das barracas de praia em Salvador
A prefeitura quer administrar as praias de Salvador
Justiça
Perícia em mensagens daria legitimidade ao crime dos hackers, diz procurador
Professor de direito penal afirma que conduta de Moro foi correta em conversas vazadas
Justiça
Servidora pública é condenada à prisão por desviar R$ 14 mil de 20 escolas, na Bahia
Ré usou 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsas, em Bom Jesus da Lapa
Justiça
Justiça determina desativação de 18 comarcas no interior da Bahia
Duas das unidades só terão atividades suspensas após remoção ou promoção dos juízes titulares.
Justiça
Estado que não quer estar sob controle do Judiciário é fascista e policialesco, diz Toffoli
Ministro diz que decisão que paralisou apuração sobre Flávio Bolsonaro tenta defender cidadãos
Justiça
Conselho Nacional de Justiça registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação
Marca dos 800 mil foi ultrapassada há duas semanas.
Justiça
Governo Bolsonaro nomeará até 90 juízes e ministros de tribunais superiores
Além de dois ministros do STF, número pode subir para 108 se for criado um novo TRF em MG
Justiça
Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas
O trabalhador perdeu a causa na primeira instância, mas recorreu e teve seu pedido aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT
Justiça
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Justiça
Por 4 votos a 1, Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula
Votaram contra a liberdade do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia
Justiça
Turma do STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer prioridade na análise
Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado.
Justiça
Lava Jato bloqueia R$ 150 milhões por propinas em obra da Petrobras em Salvador
Valor estaria em contas de ex-executivos da OAS, do ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e de ex-dirigentes do fundo de pensão da estatal
Justiça
Lula poderá ser solto nesta terça-feira (11) . Supremo julga hoje recurso de ex-presidente
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato
Justiça
Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu
O placar final foi de 6 votos a 1
Justiça
Depois de defender indicação de evangélico ao STF, Bolsonaro não garante Moro como ministro
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte
Justiça
Ministro do STF, Marco Aurélio, diz que é inimigo de Gilmar Mendes e se nega a julgar processo
Ministro usou a expressão para declarar suspeição para julgar caso relacionado a Gilmar
Justiça
Adolescente infrator em unidade lotada poderá ir para casa, inclusive, na Bahia diz STF
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados