Tudo sobre Justiça - PSNotícias

Justiça

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.

Justiça

Superior Tribunal de Justiça concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.

Justiça

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro.

Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia vai refazer reforma do Pleno para acessibilidade e climatizar varanda de desembargadores

A reforma também já prevê o aumento de 68 para 78 desembargadores

Justiça

Decisão do STF sobre habeas corpus para Lula pode ter repercussão geral

Resultado de julgamento que será retomado amanhã terá impacto nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça

Justiça

'Há que se respeitar opiniões diferentes', diz Cármen a dois dias de julgamento sobre Lula

Magistrada defendeu que pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica

Justiça

Brasil viveu 'pacto oligárquico de saque ao Estado', diz Barroso

Sem citar nomes, ministro do Supremo diz que corrupção era 'modo de conduzir o país'

Justiça

Após campanha nas ruas, TJ-BA esclarece nomeação de servidores aprovados em concursos

O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas.

Justiça

Barroso atende pedido da PGR e manda soltar presos na Operação Skala

Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito

Justiça

STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro

Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.

Justiça

Barroso desmente palestra de R$ 46 mil em Rondônia

A palestra está marcada para o dia 18 de maio.

Justiça

Ministro Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família

Relator da Lava Jato diz que pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

Justiça

'Princípio Lula' leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília

A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva