Justiça
Procuradoria Geral da República diz que lei proibindo UBER em Fortaleza fere constituição
Parecer de Raquel Dodge diz ao STF que isso afronta a liberdade
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Enem: Cármen Lúcia nega pedido da PGR e da AGU para zerar redação que ferir direitos humanos
Decisão mantém sentença da Justiça Federal que permite descontar no máximo 200 pontos de redação contrária às diretrizes do Inep
Justiça
Nova presidente do TRT5-BA toma posse nesta segunda
Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia será comandada, pela primeira vez, apenas por mulheres
Justiça
'Usar o passado nefasto da Escravidão para obter privilégio ilegal é deboche', diz presidente da OAB sobre Luislinda
A comparação com a escravidão foi feita indevidamente
Justiça
Janot diz que já se pode ver o fim da Lava Jato
Chegamos ao fundo, sim. Já se pode ver um fim
Justiça
Gilmar Mendes é o relator de habeas corpus de Cabral no Supremo
Defesa pediu para ex-governador continuar preso no Rio de Janeiro
Justiça
Carmen Lúcia mantem investigação de Rodrigo Maia com Fachin
A redistribuição foi negada devido conexão de inquérito com outros dois sob relatoria do ministro
Justiça
STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
Justiça
Prefeitura aumenta IPTU em 600 % e Sindicombustíveis recorre à justiça
"Como se vê, toda a economia do município está estrangulada com o arrocho tributário municipal", diz o Sindicombustíveis
Justiça
Advogado ‘some’ e Geddel fica calado em depoimento
Ex-ministro foi ouvido pela Polícia Federal setembro, após ser preso pela segunda vez
Justiça
Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do Senado
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.
Justiça
TRE inaugura posto de cadastramento biométrico na estação Bonocô do Metrô de Salvador
Segundo o Tribunal, o posto funcionará de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h, e contará com 10 guichês
Justiça
Vereadora e advogada Lorena Brandão é acusada de captação ilegal de clientes em Shopping
Núcleo jurídico de vereadora em shopping levanta polêmica
Justiça
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar
Para procuradores da força-tarefa, entendimento de que palavra final cabe ao Congresso dificulta o combate à corrupção; ataques aumentarão, diz Dallagnol
Justiça
Nova regra para julgar militares em ações de segurança divide opiniões
Medida para dar garantia jurídica às tropas é criticada pela Anistia Internacional
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
Justiça
Advogada da AGU: 'Nem mesmo em estado de sítio ou guerra, mandato perde proteção constituinte'
Nos pareceres mais recentes, Grace sustentou que a Constituição vedaria a aplicação de qualquer medida cautelar a parlamentares
Justiça
Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Justiça
Conselho Nacional de Justiça julga desembargadores baianos nesta terça-feira
Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios
Justiça
Na Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge confisca celulares para evitar vazamentos
Confisco de celulares