Justiça
Ministro Gilmar Mendes pede a Toffoli ‘providências cabíveis’ contra o senador Kajuru
O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17
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Tribunal Superior do Trabalho decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
Terceirização de mão de obra e incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho devem ser alguns dos temas analisados
Justiça
'Tribunal de Justiça da Bahia não passa essa dificuldade toda', diz Leão sobre suplementação para o Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar.
Justiça
Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
Justiça
Lava-Jato pede à Procuradoria Geral da República impedimento de Gilmar Mendes no caso Paulo Preto
Em documento, procuradores citam conversas e ligações telefônicas que mostrariam interferência de Aloysio Nunes em favor de operador do PSDB
Justiça
Ministério Público do Estado recomenda paralisação de obras do Shopping Paralela
Para elaboração do documento, a promotora de Justiça levou em consideração as condições físicas irregulares, com rachaduras e ondulações no teto e pisos do estabelecimento
Justiça
Procuradoria Geral Eleitoral notificará candidaturas com indícios de laranja antes do Carnaval
Com a análise, a PGE espera identificar casos de desvios do uso de dinheiro público destinados à campanha eleitoral.
Justiça
Magistrados e procuradores preparam dossiê antirreforma para parlamentares
Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência.
Justiça
Familiares se despedem e pedem justiça no enterro do pai de Lucas Terra
Conseguiram calar a voz do Carlos, mas eles se esquecem que eu ainda estou aqui. Minha voz ninguém vai calar"
Justiça
Desembargadores do Tribunal de Justiça da BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
Serão adquiridas 400 latas de leite
Justiça
Promotor Davi Gallo se afasta do Caso Cabula após sofrer ameaças de morte: “Não tenho mais vida”
Segundo ele, as ameaças acontecem desde 2015
Justiça
Ministros do Supremo e do STJ veem tentativa de intimidação em requerimento de CPI
Juízes e desembargadores estão se sentindo ameaçados
Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil
Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22.
Justiça
Acordo extrajudicial salta de 1.700 para 33 mil após reforma da CLT
Com amparo jurídico, homologação negociada ganha adeptos entre empregadores e empregados
Justiça
Cinco milhões e 200 mil reais é quanto o Tribunal de Justiça da Bahia vai gastar para comemorar 410 anos
R$ 2,5 milhões serão gastos com coquetel
Justiça
Após liminar, Sesab suspende internato de estudantes de Medicina em unidades públicas
Decisão liminar proferida pelo desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a suspensão do edital feito pela Sesab
Justiça
Mulher de Moro defende prisão de responsáveis por desastre em Brumadinho
‘Não é uma tragédia. É um descaso’, escreveu
Justiça
Com orçamento R$ 2,5 bi, TJ-BA precisará de suplementação a partir de outubro
O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões.
Justiça
Toffoli diz que Constituição não impede mudança nas regras para a posse de armas
Para presidente do Supremo, decreto do governo Bolsonaro que pretende flexibilizar acesso a armamento e restrições à progressão de pena não atingem cláusulas pétreas
Justiça
Toffoli revoga decisões que poderiam destinar bilhões da educação básica para advogados
Escritórios recebem entre 20% e 30% de valor que deveria ser repassado integralmente a municípios