Justiça
Juíza decreta prisão preventiva de 10 investigados no desvio de R$ 100 milhões na área da Saúde na Bahia
A Juíza argumentou que os envolvidos poderiam usar do “poder econômico e político” que têm para comprometer o curso das investigações.
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A Juíza argumentou que os envolvidos poderiam usar do “poder econômico e político” que têm para comprometer o curso das investigações.
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Magistrada ainda aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil
Justiça
Supremo decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra lei que criou cargos na Corte baiana
Justiça
Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Justiça
O juiz responsável pela decisão alegou que o serviço não recebe recursos federais
Justiça
Resolução que normatiza o benefício está na pauta da última reunião do CNJ deste ano, que ocorre nesta terça-feira (18)
Justiça
PGR pedia transferência das apurações para a Justiça Federal alegando falta de neutralidade na condução do processo e violência policial
Justiça
Medida deve constar em projeto de lei, que deve ser apresentado após assumir o cargo, no próximo ano
Justiça
Medida pode ser tomada quando Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte
Justiça
Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
Justiça
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006.
Justiça
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo; veja lista de municípios
Justiça
Cerca de 300 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram liberados
Justiça
O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
Justiça
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
Justiça
Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito.
Justiça
A PF cumpriu mandado de prisão na casa de Alves, no Rio de Janeiro, e apreendeu computadores e aparelhos celulares.
Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado.
Justiça
A sigla que fazia parte da base do prefeito de Salvador, ACM Neto, entrou em acordo com o petista e vai migrar para a ala governista