Justiça
Barroso atende pedido da PGR e manda soltar presos na Operação Skala
Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito
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Justiça
STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro
Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.
Justiça
Barroso desmente palestra de R$ 46 mil em Rondônia
A palestra está marcada para o dia 18 de maio.
Justiça
Ministro Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família
Relator da Lava Jato diz que pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.
Justiça
'Princípio Lula' leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília
A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça
Cármen Lúcia avisa Tribunal da Lava Jato que Lula não pode ser preso
O ofício foi enviado à Corte de apelação da Operação Lava Jato antes do julgamento do embargo de declaração do petista
Justiça
Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes
Barroso reagiu a críticas de Gilmar Mendes a decisões do STF
Justiça
Fachin intima Collor a apresentar, em cinco dias, defesa prévia em ação penal da Lava Jato
Senador alagoano é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Justiça
TJ-BA publica decreto de aposentadorias de técnica e motorista com supersalários
Em um dos casos, proventos integrais ultrapassam os R$ 20 mil
Justiça
Gilmar nega habeas corpus para libertar condenados em 2ª instância
Pedido foi apresentado por grupo de advogados cearenses
Justiça
Endereço de empresa que venceu licitação para pintura e sinalização funciona bar, segundo jornal
Licitação foi vencida pela empresa Adair Ribeiro Ramos, em Itabuna
Justiça
Supremo não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF criticou andamento de pedido do ex-presidente Lula na corte
Justiça
Desembargadora que acusou Marielle diz na internet que se precipitou
Marília Castro fez um 'mea culpa' em sua página do Facebook
Justiça
Dodge deve pedir federalização de investigação da morte de Marielle Franco
Procuradora precisará fazer pedido no STJ para crime ser investigado na PF
Justiça
Com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, bebidas alcoólicas voltam ser vendidas em postos de combustíveis
Município ainda não foi notificado sobre decisão da Justiça, que revogou lei
Justiça
Barroso autorizou quebra de sigilo de supostos intermediários de Temer
Medida atingiu Rocha Loures e coronel Lima, além de executivos da Rodrimar
Justiça
STF negocia novo julgamento de prisão em segunda instância
Ministro levaria para plenário decisão sobre habeas corpus de réus condenados
Justiça
Advogados articulam movimento para pressionar Supremo a rever prisões
Advogados decidiram pedir uma audiência com Cármen Lúcia
Justiça
Recadastramento de Biometria recomeça nesta segunda (5)
Em todo estado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 864.690 eleitores tiveram o título cancelado. Desses, 51,54% são de Salvador.
Justiça
Justiça do Trabalho quer aderir à paralisação de juízes federais no dia 15
Os juízes federais devem ter a companhia dos da Justiça do Trabalho na paralisação do dia 15