Justiça
Justiça suspende emplacamento do novo modelo Mercosul em carros e motos da Bahia
A decisão foi do relator plantonista Jorge Barretto que estipulou uma multa no valor de R$ 55 mil em caso de descumprimento da decisão.
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Juíza decreta prisão preventiva de 10 investigados no desvio de R$ 100 milhões na área da Saúde na Bahia
A Juíza argumentou que os envolvidos poderiam usar do “poder econômico e político” que têm para comprometer o curso das investigações.
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Tribunal de Justiça da Bahia determina prazo de 24h para que Detran suspenda implantação da placa Mercosul
Magistrada ainda aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil
Justiça
Supremo Tribunal Federal nega criação da farra de cargos de desembargador na Bahia
Supremo decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra lei que criou cargos na Corte baiana
Justiça
Decisão liminar da Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica no bairro de Pituaçu, em Salvador
Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
Justiça
Nepotismo deverá ser barrado pelo TSE para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
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Justiça Federal remete investigação de obras da Barra para Ministério Público da Bahia
O juiz responsável pela decisão alegou que o serviço não recebe recursos federais
Justiça
Volta de auxílio-moradia para juízes será analisada hoje (18) pelo Conselho Nacional de Justiça
Resolução que normatiza o benefício está na pauta da última reunião do CNJ deste ano, que ocorre nesta terça-feira (18)
Justiça
STJ mantém com a Justiça da Bahia investigação sobre chacina do Cabula
PGR pedia transferência das apurações para a Justiça Federal alegando falta de neutralidade na condução do processo e violência policial
Justiça
Moro quer proibir progressão de pena a integrantes de facções
Medida deve constar em projeto de lei, que deve ser apresentado após assumir o cargo, no próximo ano
Justiça
Ministro Luiz Fux deve derrubar liminar que garante auxílio-moradia à juízes
Medida pode ser tomada quando Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte
Justiça
Justiça baiana proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia condena Coelba a indenizar em R$ 477 mil, família de menina que morreu eletrocutada
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006.
Justiça
Biometria: TRE-BA inicia convocação de eleitores em 38 cidades
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo; veja lista de municípios
Justiça
OAB critica decisão do TJ-BA que revogou prisão domiciliar
Cerca de 300 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram liberados
Justiça
Seis milhões e 800 mil reais é quanto o Tribunal de Justiça da Bahia vai gastar em eventos
O edital não especifica se nos itens já estão previstos os gastos para comemoração dos 410 anos de fundação do TJ-BA.
Justiça
Coronel investigado por ameaças a ministros do TSE é preso e passa a usar tornozeleira eletrônica
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
Justiça
Supremo Tribunal Federal quer pacto nacional com Bolsonaro
Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito.
Justiça
Após ameaçar Rosa Weber, coronel da reserva usará tornozeleira eletrônica
A PF cumpriu mandado de prisão na casa de Alves, no Rio de Janeiro, e apreendeu computadores e aparelhos celulares.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado.