Justiça
STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos
A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina
Justiça
A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina
Justiça
Procuradoria acusou magistrado de desviar dinheiro da venda de carro de traficante
Justiça
O TJ-BA entendeu que a cobrança é ilegal
Justiça
Para Luís Roberto Barroso, comentários sobre inquérito podem caracterizar infração penal.
Justiça
Ele teria que nomear os 97 aprovados
Justiça
Foram protocolados por pessoas alheias à defesa do ex-presidente
Justiça
O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6)
Justiça
Cerca de 400 mil pessoas deixaram de fazer biometria na Bahia
Justiça
Solenidade acontecerá no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa; Gesivaldo Nascimento Britto substituirá a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Justiça
A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e incalculável
Justiça
Familiares acompanharam exibição de documentário e depois fizeram caminhada até o local onde funcionada a boate onde 242 pessoas morreram na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
Justiça
O órgão solicitou à Justiça a nulidade do contrato entre a Criar e a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito para a coleta e armazenamento de digitais
Justiça
A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feia (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim
Justiça
Alba pretende recorrer da decisão para evitar bloqueio
Justiça
Jusmari Oliveira era investigada por “possível malversação das verbas destinadas à educação no Município de Barreiras”, em 2010
Justiça
Eleitores lotam o TRE no primeiro domingo para recadastramento biométrico
Justiça
O atendimento neste domingo também é realizado por ordem de chegada
Justiça
A denúncia do MP teve base em inquérito policial civil instaurado em 13 de março de 2017 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para apurar supostos crimes ambientais
Justiça
Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal
Justiça
Em 2017 formam mais de 3 milhões de eleitores recadastrados em todo o estado.