Justiça
Familiares acompanharam exibição de documentário e depois fizeram caminhada até o local onde funcionada a boate onde 242 pessoas morreram na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
Justiça
O órgão solicitou à Justiça a nulidade do contrato entre a Criar e a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito para a coleta e armazenamento de digitais
Justiça
A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feia (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim
Justiça
Alba pretende recorrer da decisão para evitar bloqueio
Justiça
Jusmari Oliveira era investigada por “possível malversação das verbas destinadas à educação no Município de Barreiras”, em 2010
Justiça
Eleitores lotam o TRE no primeiro domingo para recadastramento biométrico
Justiça
O atendimento neste domingo também é realizado por ordem de chegada
Justiça
A denúncia do MP teve base em inquérito policial civil instaurado em 13 de março de 2017 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para apurar supostos crimes ambientais
Justiça
Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal
Justiça
Em 2017 formam mais de 3 milhões de eleitores recadastrados em todo o estado.
Justiça
Este é o primeiro caso de 2018
Justiça
Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica
Justiça
Juíza aceitou argumento apresentado pela defesa de que a ré "padece de transtorno mental de natureza incurável"
Justiça
Movimento planeja entrar com pedido de liminar em várias comarcas, como no caso da nomeação de Lula
Justiça
Guichês ficaram cheios; atendimento vai até 18h
Justiça
Juiz defende manutenção de prisão após análise de segunda instância
Justiça
Decisão é favorável a pedido do governador Robinson Faria
Justiça
Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
Justiça
De plantão, ministra autoriza continuidade de investigações sobre quatro políticos
Justiça
Para a procuradora-geral da República, é inconstitucional o uso da verba para promover uma tese 'unilateral' a favor da reforma da Previdência.
