Justiça
Gilmar nega habeas corpus para libertar condenados em 2ª instância
Pedido foi apresentado por grupo de advogados cearenses
Justiça
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Endereço de empresa que venceu licitação para pintura e sinalização funciona bar, segundo jornal
Licitação foi vencida pela empresa Adair Ribeiro Ramos, em Itabuna
Justiça
Supremo não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF criticou andamento de pedido do ex-presidente Lula na corte
Justiça
Desembargadora que acusou Marielle diz na internet que se precipitou
Marília Castro fez um 'mea culpa' em sua página do Facebook
Justiça
Dodge deve pedir federalização de investigação da morte de Marielle Franco
Procuradora precisará fazer pedido no STJ para crime ser investigado na PF
Justiça
Com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, bebidas alcoólicas voltam ser vendidas em postos de combustíveis
Município ainda não foi notificado sobre decisão da Justiça, que revogou lei
Justiça
Barroso autorizou quebra de sigilo de supostos intermediários de Temer
Medida atingiu Rocha Loures e coronel Lima, além de executivos da Rodrimar
Justiça
STF negocia novo julgamento de prisão em segunda instância
Ministro levaria para plenário decisão sobre habeas corpus de réus condenados
Justiça
Advogados articulam movimento para pressionar Supremo a rever prisões
Advogados decidiram pedir uma audiência com Cármen Lúcia
Justiça
Recadastramento de Biometria recomeça nesta segunda (5)
Em todo estado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 864.690 eleitores tiveram o título cancelado. Desses, 51,54% são de Salvador.
Justiça
Justiça do Trabalho quer aderir à paralisação de juízes federais no dia 15
Os juízes federais devem ter a companhia dos da Justiça do Trabalho na paralisação do dia 15
Justiça
Eleições 2018: criar e propagar boatos é crime?
Justiça Eleitoral e parlamentares propõem iniciativas para combater informações falsas que podem comprometer o debate
Justiça
Familiares de estudante clamam por justiça
Participantes do ato deitaram na rua Manoel Barreto, onde o estudante foi agredido
Justiça
MTP vai entra com ação civil pública contra CCR Metrô Bahia, após morte de funcionários
o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) vai entrar com ação civil pública contra a CCR Metrô.
Justiça
Justiça determina demolição de monumento na BA que representa primeira missa celebrada no Brasil
Iphan diz que esculturas em Santa Cruz Cabrália, no sul do estado, foram construídas em Área de Preservação Permanente. Prefeitura diz que vai recorrer.
Justiça
STJ torna Negromonte réu e ordena afastamento do conselheiro do TCM
Mário Negromonte, ex-PP, foi ministro das Cidades no governo Dima Rousseff
Justiça
Cresce no STF pressão por análise de condenação em 2ª instância
Ministros não julgam habeas corpus e pedem avaliação no plenário
Justiça
STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos
A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina
Justiça
Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão
Procuradoria acusou magistrado de desviar dinheiro da venda de carro de traficante
Justiça
Justiça proíbe Concessionária de cobrar tarifa de feriado nesta terça (13) de Carnaval
O TJ-BA entendeu que a cobrança é ilegal