Justiça
A denúncia do MP teve base em inquérito policial civil instaurado em 13 de março de 2017 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para apurar supostos crimes ambientais
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Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal
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Em 2017 formam mais de 3 milhões de eleitores recadastrados em todo o estado.
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Este é o primeiro caso de 2018
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Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica
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Juíza aceitou argumento apresentado pela defesa de que a ré "padece de transtorno mental de natureza incurável"
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Movimento planeja entrar com pedido de liminar em várias comarcas, como no caso da nomeação de Lula
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Guichês ficaram cheios; atendimento vai até 18h
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Juiz defende manutenção de prisão após análise de segunda instância
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Decisão é favorável a pedido do governador Robinson Faria
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Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
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De plantão, ministra autoriza continuidade de investigações sobre quatro políticos
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Para a procuradora-geral da República, é inconstitucional o uso da verba para promover uma tese 'unilateral' a favor da reforma da Previdência.
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Juiz celebrou decisão de ministra do STF, que suspendeu efeito de decreto de Temer
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Na peça, os advogados sustentam que “o espaço onde ocorrerá o evento não se encontra livre e desimpedido”
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O Supremo tem muitas competências
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A tendência é que caia o auxílio, que garante R$ 4.377 mensais nas contas-correntes dos magistrados.
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Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias na Lava-Jato
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Nos TJs, penduricalhos representam um terço da renda
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Segundo a IstoÉ, "o Ministério Público vê indícios de ilegalidades no negócio de R$ 7,7 milhões e está para formular a denúncia"
