Justiça
Encontro busca ampliar articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia
O objetivo é trabalhar para o desenvolvimento de novas estratégias que resultem na redução da criminalidade
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TJ-BA derruba decisão que proibia aumento da conta de água na Bahia
A ação que derrubou o aumento foi movida pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Pablo Barrozo.
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TCE/BA adere à campanha de doação para pacientes do Aristides Maltez
A campanha se estende até o dia 31 de maio.
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Justiça manda soltar mulher de senador que denunciou Jucá
A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª região, acatou pedido de habeas corpus dos advogados da médica Suzete Macedo
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STF reafirma autonomia institucional da Defensoria Pública da União
A autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18)
Justiça
Kátia Vargas vai a júri popular por morte de irmãos em Ondina
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira.
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Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte
Produtos alimentícios estavam vencidos
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Procon-BA autuou 07 estabelecimentos durante ‘Operação Gourmet’
Seis deles foram do Shopping Barra
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Procon-BA inicia operação bem-me-quer 2016
A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos do dia das mães
Justiça
Embasa é notificada pelo Procon-BA
Empresa estaria fornecendo água salobra para os consumidores da região de Itabuna
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PF realiza Operação Cabala na Bahia nesta quinta (28)
Mais outros estados fazem parte da Operação
Justiça
Mirante: justiça determina bloqueio de mais de R$ 14 milhões em bens do prefeito
Hélio Ramos Lima, sua esposa, servidores públicos municipais, empresas e empresários são acusados de lavagem de dinheiro, apropriação e desvio recursos públicos federais
Justiça
Carros de luxo de contribuintes baianos são investigados pela Receita
Automóveis não foram declarados no Imposto de Renda
Justiça
Procon-BA autua agências do Banco do Brasil e Itaú
Agências bancárias descumpriram a lei dos 15 minutos
Justiça
Procon-Móvel atende consumidores em frente ao Shopping da Bahia
A ação será realizada até a próxima quinta-feira (28)
Justiça
Procon-Ba autua hamburgueria de Salvador
Equipe de fiscalização do órgão encontra produtos vencidos no fast food
Justiça
Procon-Ba autua McDonald´s do Shopping Barra
Lanchonete manipulava produtos vencidos
Justiça
Procon-Ba notifica companhia aérea por suspensão de voos na capital baiana
Informações e documentos foram solicitados pela fiscalização do órgão
Justiça
Após denúncias, Coelba é autuada pelo Procon-Ba
Cobranças indevidas eram enviadas pela Companhia
Justiça
Procon-Ba notifica Embasa e CCR sobre acidente ocorrido na Paralela
O ocorrido provocou a falta de água em aproximadamente 17 bairros de Salvador e Região Metropolitana