Justiça
Governo vai liberar R$ 7,515 bilhões para gastos e pagamentos de emendas
Relatório de receitas e despesas do 5º bimestre mostra aumento na estimativa de arrecadação no ano
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Juninho Pernambucano ironiza atuação do “zagueiro” Gilmar Mendes: “Não deixou passar nada”
Gilmar deu o voto de Minerva que manteve Temer no mandato
Justiça
Decisão sobre delação premiada de marqueteiro opõe ministros do STF a Janot
Para magistrados, determinação de Lewandowski está em harmonia com entendimento do plenário
Justiça
Ex-fundador da Gol é condenado a 13 anos por assassinato vai recorrer em liberdade
Após 28 horas de júri em Taguatinga, ex-dono da Gol, aos 86 anos de idade, foi considerado culpado como mandante do homicídio de Tarcísio Gomes Ferreira, ocorrido em 2001
Justiça
Barroso : STF não deveria ser Juiz de autoridades encrencadas
A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter:
Justiça
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Justiça
Desembargadora não paga apartamento e construtora vai à Justiça, aponta jornal
Depois não quitou as parcelas previstas, embora tenha continuado a morar no local.
Justiça
Promotoria entra na Justiça contra ‘propaganda antecipada’ de Bolsonaro
Outdoor instalado em Ribeirão Preto (SP) exibe foto do deputado federal a pergunta 'eu apoio político honesto, e você?'
Justiça
Procuradoria Geral da República diz que lei proibindo UBER em Fortaleza fere constituição
Parecer de Raquel Dodge diz ao STF que isso afronta a liberdade
Justiça
Enem: Cármen Lúcia nega pedido da PGR e da AGU para zerar redação que ferir direitos humanos
Decisão mantém sentença da Justiça Federal que permite descontar no máximo 200 pontos de redação contrária às diretrizes do Inep
Justiça
Nova presidente do TRT5-BA toma posse nesta segunda
Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia será comandada, pela primeira vez, apenas por mulheres
Justiça
'Usar o passado nefasto da Escravidão para obter privilégio ilegal é deboche', diz presidente da OAB sobre Luislinda
A comparação com a escravidão foi feita indevidamente
Justiça
Janot diz que já se pode ver o fim da Lava Jato
Chegamos ao fundo, sim. Já se pode ver um fim
Justiça
Gilmar Mendes é o relator de habeas corpus de Cabral no Supremo
Defesa pediu para ex-governador continuar preso no Rio de Janeiro
Justiça
Carmen Lúcia mantem investigação de Rodrigo Maia com Fachin
A redistribuição foi negada devido conexão de inquérito com outros dois sob relatoria do ministro
Justiça
STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
Justiça
Prefeitura aumenta IPTU em 600 % e Sindicombustíveis recorre à justiça
"Como se vê, toda a economia do município está estrangulada com o arrocho tributário municipal", diz o Sindicombustíveis
Justiça
Advogado ‘some’ e Geddel fica calado em depoimento
Ex-ministro foi ouvido pela Polícia Federal setembro, após ser preso pela segunda vez
Justiça
Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do Senado
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.
Justiça
TRE inaugura posto de cadastramento biométrico na estação Bonocô do Metrô de Salvador
Segundo o Tribunal, o posto funcionará de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h, e contará com 10 guichês