Justiça
STJ torna Negromonte réu e ordena afastamento do conselheiro do TCM
Mário Negromonte, ex-PP, foi ministro das Cidades no governo Dima Rousseff
Justiça
Justiça
Cresce no STF pressão por análise de condenação em 2ª instância
Ministros não julgam habeas corpus e pedem avaliação no plenário
Justiça
STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos
A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina
Justiça
Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão
Procuradoria acusou magistrado de desviar dinheiro da venda de carro de traficante
Justiça
Justiça proíbe Concessionária de cobrar tarifa de feriado nesta terça (13) de Carnaval
O TJ-BA entendeu que a cobrança é ilegal
Justiça
Relator de investigação sobre Temer no STF intima Segovia a explicar declarações
Para Luís Roberto Barroso, comentários sobre inquérito podem caracterizar infração penal.
Justiça
Rita Tourinho critica Ângelo Coronel por descumprir determinação judicial’
Ele teria que nomear os 97 aprovados
Justiça
Fachin nega dar seguimento a dois habeas corpus favoráveis a Lula
Foram protocolados por pessoas alheias à defesa do ex-presidente
Justiça
Novo placar do STF sobre prisão após segunda instância será revelado nesta terça (6)
O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6)
Justiça
Em Salvador, 400 mil eleitores ficam sem fazer cadastro de biometria
Cerca de 400 mil pessoas deixaram de fazer biometria na Bahia
Justiça
Novo presidente do TJ-BA será empossado nesta quinta-feira (1)
Solenidade acontecerá no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa; Gesivaldo Nascimento Britto substituirá a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Justiça
Enquanto funcionários trabalham exaustivamente pela biometria, presidente do TRE baiano vai surfar
A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e incalculável
Justiça
Vigília e pedidos por justiça marcam cinco anos da tragédia da boate Kiss em Santa Maria
Familiares acompanharam exibição de documentário e depois fizeram caminhada até o local onde funcionada a boate onde 242 pessoas morreram na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
Justiça
MP-BA aciona Detran e pede fim de contrato com empresa
O órgão solicitou à Justiça a nulidade do contrato entre a Criar e a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito para a coleta e armazenamento de digitais
Justiça
Juiz do DF proíbe Lula de sair do Brasil; PF já foi informada
A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feia (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim
Justiça
Juiz ordena bloqueio de R$ 10 mi da Alba até nomeação de concursados
Alba pretende recorrer da decisão para evitar bloqueio
Justiça
MP-BA arquiva investigação contra secretária de Rui
Jusmari Oliveira era investigada por “possível malversação das verbas destinadas à educação no Município de Barreiras”, em 2010
Justiça
TSE diz que 9 de maio é limite para regularizar os títulos cancelados
Eleitores lotam o TRE no primeiro domingo para recadastramento biométrico
Justiça
Eleitores lotam TRE no 1º domingo de atendimento para recadastramento biométrico em Salvador
O atendimento neste domingo também é realizado por ordem de chegada
Justiça
Empresas que atuam em limpeza urbana de Salvador são denunciadas pelo MP do Pará
A denúncia do MP teve base em inquérito policial civil instaurado em 13 de março de 2017 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para apurar supostos crimes ambientais