Justiça
Dentista que cometeu racismo ganha liberdade provisória
Juíza aceitou argumento apresentado pela defesa de que a ré "padece de transtorno mental de natureza incurável"
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Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra
Movimento planeja entrar com pedido de liminar em várias comarcas, como no caso da nomeação de Lula
Justiça
Sede do TRE tem longas filas no primeiro sábado de atendimento
Guichês ficaram cheios; atendimento vai até 18h
Justiça
‘Justiça tem que ser temida’, diz juiz Marcelo Bretas
Juiz defende manutenção de prisão após análise de segunda instância
Justiça
Desembargador determina prisão de responsáveis pela greve de policiais e bombeiros no RN
Decisão é favorável a pedido do governador Robinson Faria
Justiça
Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
Juiz indefere liminar que pedia suspensão do Festival Virada Salvador na região do antigo Aeroclube
Justiça
Cármen Lúcia mantém Lava-Jato ativa no recesso do STF
De plantão, ministra autoriza continuidade de investigações sobre quatro políticos
Justiça
Dodge questiona no Supremo orçamento de R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Para a procuradora-geral da República, é inconstitucional o uso da verba para promover uma tese 'unilateral' a favor da reforma da Previdência.
Justiça
'Governo pode muito, mas não tudo', diz Moro sobre suspensão de indulto natalino
Juiz celebrou decisão de ministra do STF, que suspendeu efeito de decreto de Temer
Justiça
Ação judicial tenta impedir a realização do Festival Virada Salvador
Na peça, os advogados sustentam que “o espaço onde ocorrerá o evento não se encontra livre e desimpedido”
Justiça
'Supremo virou fator de criação de crises'
O Supremo tem muitas competências
Justiça
Depois de 3 anos, STF vai votar ação que pode extinguir auxílio-moradia de juízes
A tendência é que caia o auxílio, que garante R$ 4.377 mensais nas contas-correntes dos magistrados.
Justiça
Força-tarefa deve recorrer mais a prisões temporárias após suspensão da condução coercitiva
Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias na Lava-Jato
Justiça
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
Nos TJs, penduricalhos representam um terço da renda
Justiça
Alvo de Veja e Istoé, Gilmar Vira a bola da vez
Segundo a IstoÉ, "o Ministério Público vê indícios de ilegalidades no negócio de R$ 7,7 milhões e está para formular a denúncia"
Justiça
A parceria comercial entre Gilmar Mendes e Joesley Batista
Em 15 de junho de 2015, eles jantaram juntos na casa de Joesley Batista
Justiça
TSE conclui testes de segurança em urnas; seis falhas foram identificadas no sistema
Tribunal apresentou nesta terça resultado dos testes públicos de segurança realizados nos equipamentos.
Justiça
Tribunal de Contas do Estado impede TJ-BA de realizar eventos para servidores e magistrados
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a atual administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderá mais utilizar recursos públicos em eventos como festas
Justiça
A grande preocupação de Moro
o julgamento do STF sobre a prisão logo após a condenação em segunda instância
Justiça
STF deve decidir só em 2018 se assembleias podem revogar prisões
Julgamento será retomado com os votos de Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski