Justiça
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
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Desembargadora não paga apartamento e construtora vai à Justiça, aponta jornal
Depois não quitou as parcelas previstas, embora tenha continuado a morar no local.
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Promotoria entra na Justiça contra ‘propaganda antecipada’ de Bolsonaro
Outdoor instalado em Ribeirão Preto (SP) exibe foto do deputado federal a pergunta 'eu apoio político honesto, e você?'
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Procuradoria Geral da República diz que lei proibindo UBER em Fortaleza fere constituição
Parecer de Raquel Dodge diz ao STF que isso afronta a liberdade
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Enem: Cármen Lúcia nega pedido da PGR e da AGU para zerar redação que ferir direitos humanos
Decisão mantém sentença da Justiça Federal que permite descontar no máximo 200 pontos de redação contrária às diretrizes do Inep
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Nova presidente do TRT5-BA toma posse nesta segunda
Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia será comandada, pela primeira vez, apenas por mulheres
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'Usar o passado nefasto da Escravidão para obter privilégio ilegal é deboche', diz presidente da OAB sobre Luislinda
A comparação com a escravidão foi feita indevidamente
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Janot diz que já se pode ver o fim da Lava Jato
Chegamos ao fundo, sim. Já se pode ver um fim
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Gilmar Mendes é o relator de habeas corpus de Cabral no Supremo
Defesa pediu para ex-governador continuar preso no Rio de Janeiro
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Carmen Lúcia mantem investigação de Rodrigo Maia com Fachin
A redistribuição foi negada devido conexão de inquérito com outros dois sob relatoria do ministro
Justiça
STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
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Prefeitura aumenta IPTU em 600 % e Sindicombustíveis recorre à justiça
"Como se vê, toda a economia do município está estrangulada com o arrocho tributário municipal", diz o Sindicombustíveis
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Advogado ‘some’ e Geddel fica calado em depoimento
Ex-ministro foi ouvido pela Polícia Federal setembro, após ser preso pela segunda vez
Justiça
Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do Senado
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.
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TRE inaugura posto de cadastramento biométrico na estação Bonocô do Metrô de Salvador
Segundo o Tribunal, o posto funcionará de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h, e contará com 10 guichês
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Vereadora e advogada Lorena Brandão é acusada de captação ilegal de clientes em Shopping
Núcleo jurídico de vereadora em shopping levanta polêmica
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Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar
Para procuradores da força-tarefa, entendimento de que palavra final cabe ao Congresso dificulta o combate à corrupção; ataques aumentarão, diz Dallagnol
Justiça
Nova regra para julgar militares em ações de segurança divide opiniões
Medida para dar garantia jurídica às tropas é criticada pela Anistia Internacional
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
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Advogada da AGU: 'Nem mesmo em estado de sítio ou guerra, mandato perde proteção constituinte'
Nos pareceres mais recentes, Grace sustentou que a Constituição vedaria a aplicação de qualquer medida cautelar a parlamentares