Justiça
Oficiais de Justiça foram convocados pelo TJ-BA para apresentar nova Central de Mandados
Nova central otimizará o serviço local
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Presidente da Odebrecht restringirá depoimento nesta quinta-feira (16)
Marcelo falará “apenas” sobre o bilhete escrito por ele para seus advogados
Justiça
Novos juízes leigos e conciliadores do TJBA receberão treinamento sobre Juizados Especiais
O curso no Módulo Conceitual será promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), nos dias 20 e 21 deste mês
Justiça
Ex-governadores da Bahia podem perder benefícios vitalícios
Supremo Tribunal Federal jugará direitos como motorista e segurança
Justiça
STF nega suspender PEC que reduz maioridade penal
102 deputados apresentaram pedido, após manobra de Eduardo Cunha (PMDB)
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Estatuto da Criança e do Adolescnete completa 25 anos nesta segunda (13)
O ECA completa um quarto de século como marco na proteção da infância no Brasil
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Tribunal de Justiça da Bahia recebe dia 30 de junho o título de campeão brasileiro em conciliação
A Justiça da Bahia ficou em primeiro lugar na classificação geral por Estados da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal
Justiça
Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado nesta quarta-feira
Defensoria Pública do Estado da Bahia é contrária à PEC 171/93
Justiça
Nota de esclarecimento
O impedimento não consta expressamente nos acórdãos citados na reportagem por mera falha formal no processo de registro documental