Justiça
Grupo de saneamento movimenta mais de 23 mil processos nos juizados especiais
O juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, preside o grupo de saneamento e baixa processual
Justiça
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Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral está suspenso
São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67
Justiça
Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’
O que o STF fez foi legalizar traficantes
Justiça
Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias 23 e 24 de junho, c
Mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.
Justiça
Justiça Eleitoral segue com inscrições abertas para mesários voluntários
Os cidadãos que desejam ser convocados para exercer a função nas eleições de 2 de outubro devem correr para fazer inscrição
Justiça
Alagoinhas realiza segundo mutirão Justiça pela Paz em Casa
Violência contra a mulher
Justiça
Audiência de Custódia determina uso de tornozeleira para traficante em Salvador
O procedimento do Conselho Nacional de Justiça consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Justiça
Descentralização de pagamento de alvarás na Justiça comum começa este mês
E as primeiras cidades a recebê-lo serão Goiânia, São Paulo e Salvador, já partir do dia 27 de junho.
Justiça
Pleno aprova proposta para elevar comarcas de Jacobina e Guanambi à entrância final
Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia.
Justiça
Julgamento de ex-comandante da PM acusado de corrupção é adiado para 2017
Defesa se baseará na anulação de escutas telefônicas contra Dilma Rousseff para solicitar cancelamento do processo contra Antônio Jorge Ribeiro Santana
Justiça
Desempenho dos Juizados Especiais do TJBA recebe elogios da ministra Nancy Andrighi
“11 mil recursos julgados na forma eletrônica em menos de dois meses”, elogiou a ministra Nancy Andrighi
Justiça
Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997
O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial
Justiça
TRT-BA restabelecerá horário de funcionamento a partir de 1º/7
o Tribunal baiano implantou o turno único de expediente, das 8 às 15h30, a partir do dia 4 de abril deste ano.
Justiça
Encontro busca ampliar articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia
O objetivo é trabalhar para o desenvolvimento de novas estratégias que resultem na redução da criminalidade
Justiça
TJ-BA derruba decisão que proibia aumento da conta de água na Bahia
A ação que derrubou o aumento foi movida pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Pablo Barrozo.
Justiça
TCE/BA adere à campanha de doação para pacientes do Aristides Maltez
A campanha se estende até o dia 31 de maio.
Justiça
Justiça manda soltar mulher de senador que denunciou Jucá
A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª região, acatou pedido de habeas corpus dos advogados da médica Suzete Macedo
Justiça
STF reafirma autonomia institucional da Defensoria Pública da União
A autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18)
Justiça
Kátia Vargas vai a júri popular por morte de irmãos em Ondina
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira.
Justiça
Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte
Produtos alimentícios estavam vencidos