Justiça
Carmen Lúcia mantem investigação de Rodrigo Maia com Fachin
A redistribuição foi negada devido conexão de inquérito com outros dois sob relatoria do ministro
Justiça
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STF decide hoje sobre extradição do terrorista Cesare Battisti
Cezare Batista foi preso no inicio do mês
Justiça
Prefeitura aumenta IPTU em 600 % e Sindicombustíveis recorre à justiça
"Como se vê, toda a economia do município está estrangulada com o arrocho tributário municipal", diz o Sindicombustíveis
Justiça
Advogado ‘some’ e Geddel fica calado em depoimento
Ex-ministro foi ouvido pela Polícia Federal setembro, após ser preso pela segunda vez
Justiça
Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do Senado
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.
Justiça
TRE inaugura posto de cadastramento biométrico na estação Bonocô do Metrô de Salvador
Segundo o Tribunal, o posto funcionará de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h, e contará com 10 guichês
Justiça
Vereadora e advogada Lorena Brandão é acusada de captação ilegal de clientes em Shopping
Núcleo jurídico de vereadora em shopping levanta polêmica
Justiça
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar
Para procuradores da força-tarefa, entendimento de que palavra final cabe ao Congresso dificulta o combate à corrupção; ataques aumentarão, diz Dallagnol
Justiça
Nova regra para julgar militares em ações de segurança divide opiniões
Medida para dar garantia jurídica às tropas é criticada pela Anistia Internacional
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
Justiça
Advogada da AGU: 'Nem mesmo em estado de sítio ou guerra, mandato perde proteção constituinte'
Nos pareceres mais recentes, Grace sustentou que a Constituição vedaria a aplicação de qualquer medida cautelar a parlamentares
Justiça
Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Justiça
Conselho Nacional de Justiça julga desembargadores baianos nesta terça-feira
Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios
Justiça
Na Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge confisca celulares para evitar vazamentos
Confisco de celulares
Justiça
Ministério Público vê fraude na organização do grupo J&F
Família tem bens de luxo que estão em nome de empresas sem atividade
Justiça
'Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, seria muito difícil dormir', diz Cármen Lúcia
Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas e afirma que Brasil vive 'tumulto'
Justiça
Justiça concede habeas corpus a Cesare Battisti
A eventual extradição de Battisti para a Itália está sendo analisada pelo governo Michel Temer
Justiça
MPF vai investigar recibos de aluguel apresentados por Lula
Dono do apartamento alugado ao ex-presidente diz que não recebeu aluguel de fevereiro de 2011 até novembro de 2015
Justiça
Futuro de Duda Mendonça nas mãos de Marco Aurélio
O relator da ADI, Marco Aurélio de Mello, ainda não liberou o processo votação em plenário
Justiça
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar no Brasil
Responderam à pesquisa do magistrado 37.077 internautas. 49% disseram "Sim" a uma intervenção e 51% rechaçaram a volta dos tanques às ruas