Justiça
Deputado quer proibir transmissão de julgamento do STF pela TV
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) proibindo a transmissão ao vivo pelo Rádio e TV
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Justiça obriga Igreja a reduzir volume das badaladas dos sinos em Brasília
A sentença, da 6.ª Turma Cível do TJ/DF determinou 50 decibéis do som dos sinos
Justiça
Juízes reagem à ofensiva de Renan Calheiros e citam tentativa de intimidação
Os juízes federais reagiram à ofensiva do senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Justiça
Juíza baiana acusada de envolvimento com traficante é julgada pelo CNJ e penalizada
A juíza foi acusada de transgressão por manter envolvimento com o traficante colombiano Gustavo Durán Bautista
Justiça
A jornal, juiz Sérgio Moro rejeita carreira política no futuro: ‘Jamais’ .
Magistrado que conduz a Operação Lava-Jato defende restrição do foro privilegiado
Justiça
TJ-BA tem 4ª maior despesa do país com servidores, aponta CNJ
O tribunal baiano tem também a 7ª pior produtividade do país, de acordo com o relatório Justiça em Números
Justiça
'Celeridade' da Lava Jato é 'exemplo a ser seguido', diz Cármen Lúcia
Presidente do STF deu declaração em entrevista ao programa Roda Viva.
Justiça
Odebrecht pagou R$ 11 milhhões a filho de ex-ministro do STJ
O escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht
Justiça
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Justiça
Fachin dá 10 dias para Temer e Congresso explicarem MP do ensino médio
O Psol entrou no Supremo contra a MP que institui a reforma do ensino médio
Justiça
Pedido de ministro adia decisão do STF sobre fornecimento de remédios
Teori Zavascki pediu mais tempo para estudar caso, e sessão foi suspensa.
Justiça
Acusados pela morte de cinegrafista da Band vão a júri popular, decide STJ
Ministros decidiram retirar duas agravantes da denúncia, impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe do crime
Justiça
Juíza é condenada por chamar porteiro de prédio de 'bolo de banha'
A decisão da juíza Marisa Simões Mattos Passos, da 1ª vara Cível do Rio de Janeiro se pautou em um e-mail em que a juíza enviou para a síndica tratando o porteiro como " bolo de banha"
Justiça
TCU determina bloqueio de bens de Queiroz Galvão e Iesa
Bloqueio é de R$ 960 milhões; suspeita é de superfaturamento em refinaria.
Justiça
"Não há possibilidade de abafar a "Lava Jato" , diz nova AGU
"A Lava Jato desenvolve seu trabalho independentemente da AGU
Justiça
Escritório da mulher de Toffoli recebeu da Lava Jato
O contrato do consórcio com a Petrobras é um dos investigados na última fase da Operação Lava Jato, a 33ª, intitulada "Resta Um", e foi executado entre 2007 e 2011
Justiça
Novo embaixador nos EUA diz que cassação de Cunha ajuda a refutar tese do golpe
"Do ponto de vista da percepção do Brasil e do processo de impeachment, o impacto é certamente positivo", afirmou o embaixador
Justiça
Posse de Cármen Lucia vira ato contra corrupção
Ministro Celso de Melo afirmou que não devemos deixar que o poder seja tomado por "facções criminosas" ou "marginais da República".
Justiça
Sem vocação penal, Supremo Trubunal Federal desacelera Lava Jato
Passados dois anos e meio, nenhum político foi condenado
Justiça
Cármen Lúcia : "Não gosto de festas, eu gosto é de processo"
Ministra assume Presidência do Supremo na próxima segunda-feira, 12