Justiça
Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional
A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal
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Justiça
Supremo cria força-tarefa para acelerar processos da Lava Jato
Grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da operação e garantir celeridade na análise dos casos
Justiça
Moro critica Congresso por não aprovar medidas contra a corrupção
Juiz vê insensibilidade do Congresso em não aprovar projeto anticorrupção
Justiça
Justiça suspende demolição do Centro de Convenções
Obra voltou a ser embargada pela Sucom por determinação judicial
Justiça
TJ-BA estuda desativar comarcas por causa do orçamento apertado
Deputado estadual Eduardo Salles afirmou que prefeitos do interior baiano estão preocupados com a situação
Justiça
OAB desmente boato sobre apoio a uma suposta guerra civil no país
OAB desmente apoio à suposta guerra civil contra a reforma da previdência
Justiça
Fachin deixa no STF ação contra Lula e Dilma por obstruir Justiça
Ministro relator da Lava Jato atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também prorroga por 60 dias prazo para concluir investigação
Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Justiça
Filho de Haroldo Cedraz teria recebido R$ 1 milhão de reais de propina da Odebrecht
O filho do Ministro Cedraz por obter informações privilegiadas
Justiça
MP-BA denuncia acusados de assassinar Valdir Cabeleireiro
O motivo do crime teria sido vingança
Justiça
Punido, juiz que não compareceu a comarcas por falta de diárias tem pena prescrita
O Pleno reconheceu as imputações de negligência do magistrado por não comparecer à comarca da qual era substituto e deixar de adotar providencias
Justiça
Motorista do TJ-BA é aposentado com salário de R$ 18,8 mil
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) denunciou que quase 98% de juízes baianos recebem acima do teto constitucional
Justiça
Lentidão do TJ-BA em julgar ação contra IPTU causa insegurança jurídica, avalia Luiz Viana
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Justiça
Supremo julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito
Contrária à legislação, Abrati diz que benefício foi criado sem qualquer mecanismo de ressarcimento
Justiça
Moro atribui críticas a prisões à existência de ‘presos ilustres’
Em artigo em VEJA desta semana, juiz defende prisões preventivas feitas no âmbito da Operação Lava Jato
Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente
Justiça
Tribunal mantém decisão que permite uso do Uber em Salvador
José Jorge Barreto, juiz substituto do Plantão Judiciário, confirma decisão favorável à operação do serviço
Justiça
Prefeitura aciona a Justiça para reverter decisão que libera Uber em Salvador
O secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, afirmou que a prefeitura já entrou com recurso junto à Justiça para derrubar a liminar.
Justiça
Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.
Justiça
Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem
Estudo da FGV aponta que no Supremo condenação só ocorreu em 0,74% dos casos