Justiça
Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997
O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial
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TRT-BA restabelecerá horário de funcionamento a partir de 1º/7
o Tribunal baiano implantou o turno único de expediente, das 8 às 15h30, a partir do dia 4 de abril deste ano.
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Encontro busca ampliar articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia
O objetivo é trabalhar para o desenvolvimento de novas estratégias que resultem na redução da criminalidade
Justiça
TJ-BA derruba decisão que proibia aumento da conta de água na Bahia
A ação que derrubou o aumento foi movida pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Pablo Barrozo.
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TCE/BA adere à campanha de doação para pacientes do Aristides Maltez
A campanha se estende até o dia 31 de maio.
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Justiça manda soltar mulher de senador que denunciou Jucá
A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª região, acatou pedido de habeas corpus dos advogados da médica Suzete Macedo
Justiça
STF reafirma autonomia institucional da Defensoria Pública da União
A autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18)
Justiça
Kátia Vargas vai a júri popular por morte de irmãos em Ondina
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira.
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Procon-Ba encontra produtos vencidos nos restaurantes Raízes e Bonaparte
Produtos alimentícios estavam vencidos
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Procon-BA autuou 07 estabelecimentos durante ‘Operação Gourmet’
Seis deles foram do Shopping Barra
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Procon-BA inicia operação bem-me-quer 2016
A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos do dia das mães
Justiça
Embasa é notificada pelo Procon-BA
Empresa estaria fornecendo água salobra para os consumidores da região de Itabuna
Justiça
PF realiza Operação Cabala na Bahia nesta quinta (28)
Mais outros estados fazem parte da Operação
Justiça
Mirante: justiça determina bloqueio de mais de R$ 14 milhões em bens do prefeito
Hélio Ramos Lima, sua esposa, servidores públicos municipais, empresas e empresários são acusados de lavagem de dinheiro, apropriação e desvio recursos públicos federais
Justiça
Carros de luxo de contribuintes baianos são investigados pela Receita
Automóveis não foram declarados no Imposto de Renda
Justiça
Procon-BA autua agências do Banco do Brasil e Itaú
Agências bancárias descumpriram a lei dos 15 minutos
Justiça
Procon-Móvel atende consumidores em frente ao Shopping da Bahia
A ação será realizada até a próxima quinta-feira (28)
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Procon-Ba autua hamburgueria de Salvador
Equipe de fiscalização do órgão encontra produtos vencidos no fast food
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Procon-Ba autua McDonald´s do Shopping Barra
Lanchonete manipulava produtos vencidos
Justiça
Procon-Ba notifica companhia aérea por suspensão de voos na capital baiana
Informações e documentos foram solicitados pela fiscalização do órgão