Justiça
Marisa Letícia cobra R$ 300 mil por apartamento no Guarujá
A ex-primeira dama aciona na justiça Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e a empreiteira OAS,
Justiça
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PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA,
Justiça
Gestores municipais passam a ser notificado por meio eletrônico
A implantação do sistema de prestação de contas eletrônico tem sido elogiada não só pela economia, como pela praticidade, e segurança.
Justiça
Uruguai receberá 2º dia da ação Defensoria Cidadã Itinerante nesta sexta-feira, 22
Ação começou no dia 15 de julho
Justiça
STF decide se WhatsApp vai liberar dados de usuários
A polêmica do Whatsapp não acabou
Justiça
STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
STF derruba bloqueio do ZAP
Justiça
Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação
Justiça
STF suspende quebra de sigilo de Ongs determinada por CPI da Funai
Lewandowiski suspende quebra de sigilo de Ongs investigadas
Justiça
Uma das razões por que Lewandowski desistiu de se aposentar
Ricardo Lewandowski não quer que Michel Temer nomeie ninguém para seu lugar
Justiça
Delações na Lava Jato reduzem as penas dos corruptos
Sao 326 anos, 28% do total, a menos em todas as condenações
Justiça
Após ação do MPF, Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia (BA) em verbas do Fundef
Após ação do MPF, Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia (BA) em verbas do Fundef
Justiça
Corregedoria Geral de Justiça inspeciona varas criminais da comarca de Salvador a partir desta segunda (11)
Corregedor Geral da Justiça desembargador Osvaldo Bomfim inspeciona as varas criminais da comarca de Salvador até sexta-feira(11)
Justiça
Suzane Richthofen é absolvida por endereço falso e volta para o semiaberto
Conforme a juíza, o endereço estava desatualizado no cadastro da administração prisional
Justiça
Ministro do STJ manda soltar Carlinhos Cachoeira e empresários
Justiça solta contraventores
Justiça
Conder terá que reintegrar empregados e não poderá demitir sem negociação
A 7ª Vara do Trabalho de Salvador impediu que outros aposentados sejam despedidos sem prévia negociação coletiva
Justiça
Pai Presente promove mutirão para abertura de exames de DNA no dia 6
O projeto Pai Presente vem alcançando cidades em diversas cidades do interior do estado, a exemplo de Coaraci, Nova Viçosa e Baixa Grande.
Justiça
Juiz manda soltar Paulo Bernardo e mais sete presos da Operação Custo Brasil
Soltura de Paulo Bernardo pelo STF revolta procuradores
Justiça
Justiça determina compra de tomógrafo para Hospital Regional de Juazeiro
Juazeiro é referência para o exame de tomografia pela pactuação contratual.
Justiça
MPF pede interdição da Barragem Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento em Salvador e RMS
Pedra do Cavalo poderá ser interditada
Justiça
Prefeita de Itajuípe multada por não apresentar documentos de receita e despesa ao TCM
Vale ressaltar que no período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou recursos no montante de R$13.741.089,94