Justiça
Serra do Ramalho: MPF aciona município na Justiça para assegurar direito de população indígena
MPF quer que prefeitura promova regularização fundiária em favor de população indígena da Agrovila 9
Justiça
Justiça
Casal é condenado por atropelar criança indígena no sul da Bahia
Juntos, o casal vai responder a mais de 13 anos de reclusão.
Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Justiça
Mani Reggo estrela campanha do CNJ contra violência doméstica
A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, é o rosto da peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Justiça
Ginecologista suspeito de importunação sexual em Salvador é afastado das atividades
A medida foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2)
Justiça
Prefeitura de Juazeiro retira estátua de Daniel Alves
A decisão atende um pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Justiça
Daniel Alves acumula dívida de R$80 mil e é processado por não pagar aluguel
O contrato foi assinado em janeiro de 2021, em São Paulo
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Justiça
Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
Quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró
Justiça
Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco
A manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos
Justiça
Justiça determina que fábrica indenize e readmita trabalhadora com hanseníase
A decisão cabe recurso, de acordo com o tribunal Regional do Trabalho.
Justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada da Hungria
Bolsonaro ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada. O SFT investiga uma tentativa de fuga.
Justiça
Ministério Público pede prisão de empresário flagrado apalpando nutricionista em elevador
Israel Leal Bandeira Neto é investigado por importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte
Justiça
Ministério Público do Trabalho investiga morte de trabalhador eletrocutado em obra na Bahia
A vítima, identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos, morreu enquanto trabalhava.
Justiça
Ministério Público analisa pedido de retirada de estátua de Daniel Alves
O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Justiça
Ginecologista é indiciado por importunação sexual na Bahia
16 denúncias foram feitas contra o médico