Justiça
Projeto prevê prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.
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Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em farda da polícia
O equipamento pode chegar mês que vem, na Bahia
Justiça
Moraes vota para condenar 15 réus por participação no 8 de Janeiro
O julgamento termina no dia 01º de março
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Justiça
Câmara aprova projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
O projeto agora segue para votação no Senado
Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
O depoimento do ex-presidente está mantido para esta quinta-feira
Justiça
Iuri Sheik vai a júri popular por assassinato de empresário em 2019
O influenciador digital Iuri Sheik vai a júri popular pelo assassinato do empresário William Oliveira. O crime aconteceu em 2019, durante uma festa de São João,
Justiça
TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça
Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Justiça
VÍDEO: Juiz Mário Caymmi solta o verbo contra desembargador após afastamento das funções no TJ-BA
Magistrado foi entrevistado no programa Fora do Plenário nesta terça-feira (19)
Justiça
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA desabafa sobre andamento de processos e faz sugestão controversa; confira
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Justiça
José Edivaldo Rotondano justifica distanciamento entre a Justiça baiana e população; veja
Desembargador José Edivaldo Rotondano foi entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (9)
Justiça
Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente
A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
Justiça
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Justiça
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal
Justiça
Justiça autoriza pagamento de bônus que terá custo bilionário aos cofres públicos
Extinto havia 17 anos, adicional por tempo de serviço volta por decisão monocrática
Justiça
Servidor público é denunciado por exploração sexual de adolescentes em cidade baiana
Segundo o MP, funcionário da prefeitura ameaçava retirar benefícios sociais das famílias das vítimas
Justiça
Médico acusado de matar ex-companheira e deixar corpo em matagal vai a júri popular
Crime aconteceu em 2021 e suspeito está preso preventivamente
Justiça
Suspeito de matar mulher no Cabula VI tem prisão em flagrante convertida para preventiva
Crime aconteceu na noite de domingo (2)
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade