Compartilhada ou unilateral?
Advogado esclarece guarda do filho de Marília Mendonça
Em entrevista ao programa Toda Hora, da Salvador FM, o advogado João Vinícius explicou os tipos de guarda
Justiça
Decisão do STJ
Você sabia? Lei da meia-entrada estudantil não vale para parques aquáticos
Após decisão do STJ, locais como o Beach Park, em Fortaleza, não precisam oferecer meia-entrada a estudantes
Problemas estruturais
Ministério Público aciona Justiça para garantir melhorias em escola em Juazeiro
Na ação, o MP requer que a prefeitura local providencie reformas estruturais
Bahia
Justiça suspende julgamento de ação que trata da regulamentação das carreiras da Polícia Civil
Ação movida por três entidades representativas tramita na Justiça baiana desde 2021
Após 7 anos
Ex-policial militar é condenado a 29 anos de prisão por executar criminoso
Vítima foi flagrada arrombando estabelecimento
Em busca da conciliação
STF suspende aumento do IOF e invalida decreto aprovado pelo Congresso Nacional
Ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional
Sudoeste baiano
Foragido da Justiça de Alagoas é detido na Bahia com documento falso
Outras três pessoas que estavam com o foragido também foram conduzidas à delegacia
Pegos no pulo
Foragidos da Justiça de SC e BH são presos pelo Reconhecimento Facial curtindo São Pedro na Bahia
Com essas capturas, sobe para 21 o número de prisões com o auxílio da ferramenta nos festejos juninos da Bahia
Pesadelo
Homem passa oito dias preso por engano em Santo Antônio de Jesus
Criminosos, suspeitos de roubo e homicídio, utilizaram os dados pessoais do homem para tentar ativar o celular roubado
Motivo fútil
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio no oeste baiano
Crime de feminicídio aconteceu em julho de 2023 na zona rural de São Desidério
Discriminação
Empresário é condenado por homofobia em cidade baiana
Vítima chegou a sofrer uma fratura no nariz após ataque do empresário
Alto padrão
TJ-BA compra sete carros de luxo blindados por R$ 3,4 milhões
Carro estipulado em R$ 490 mil deverá ser fornecido pela empresa VCS Implementos e Veículos, sediada em Cariacica, no Espírito Santo
Judiciário
Ministro do STJ vê falha em processo e anula provas da Operação El Patrón
Operação El Patrón tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD)
Polêmica
Cantora é alvo de polêmica que envolve registro de nome artístico
Simone Moreno foi chamada de "velha de 60 anos" por empresário
Julgamento marcado
Boate Kiss: Justiça vai julgar recursos de quatro réus neste ano
Julgamento acontecerá em agosto deste ano
Patrocínio Indigno
Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
Volta ao trabalho
Servidores do Judiciário baiano suspendem greve
Trabalhadores do Judiciário estavam em greve desde o dia 12 de maio
90 dias
Promotor baiano acusado de grilagem de terra é suspenso
CNMP pediu apuração de inércia do TJ-BA, que recebeu a denúncia em 2017 e ainda não decidiu o caso
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Adequações
Seap diz que ainda não foi notificada sobre interdição da cozinha da Lemos Brito
A decisão judicial recomendada pelo Ministério Público estadual foi divulgada ontem