A Justiça Militar condenou um soldado do Exército Brasileiro por ato obsceno após ele usar o próprio órgão genital para acordar um colega que dormia no alojamento do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A pena foi de três meses e 18 dias em regime aberto.
O caso ocorreu em junho de 2024. Segundo o Superior Tribunal Militar (STM), a vítima dormia em um beliche antes de assumir o turno da noite quando o soldado praticou o ato. O batalhão abriu uma sindicância administrativa, que apontou indícios de crime, e depois instaurou um inquérito policial militar. Com base nesse material, o Ministério Público Militar denunciou o acusado.
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Durante o processo, a Justiça ouviu a vítima e testemunhas e interrogou o réu. A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar condenou o soldado, mas inda cabe recurso.
A defesa alegou falhas no inquérito e disse que o ato não configuraria crime, mas o colegiado rejeitou os argumentos. Segundo a decisão, a conduta violou o pudor e comprometeu a disciplina militar.
