A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a denúncia, eles são apontados como responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por atacar instituições e autoridades.
Na ação penal, os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado pela Primeira Turma do STF. O julgamento do Núcleo 1, considerado o grupo central da trama golpista, terminou em 11 de setembro e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento do Núcleo 3, com mais dez réus, começará em 11 de novembro e deve terminar no dia 19. Já o julgamento do Núcleo 2, último da série, está programado para ocorrer de 9 a 17 de dezembro.
Entenda o julgamento do Núcleo 4:
Formato e datas das sessões
O julgamento será presencial, com sessões em quatro datas.
Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões ocorrerão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
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Trâmite
O primeiro dia de julgamento será destinado às sustentações orais das defesas e da acusação, feita pela PGR.
A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação.
Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Votos
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, provas e argumentos, e se pronunciará pela condenação ou absolvição de cada réu.
Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente.
Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
Réus
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
