Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que além de apreciar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plenário uma pauta positiva de propostas nas áreas de economia e segurança pública. A próxima sessão deliberativa do Senado foi convocada para terça-feira, às 11h. Apesar do esforço, Eunício admite que algumas propostas ficarão para o ano que vem.
“Como estamos perto do recesso, quero deixar uma pauta pronta para as primeiras semanas do próximo ano, tanto na questão da microeconomia — aquilo que não puder ser discutido este ano — quanto na questão da segurança pública. Mas vamos aprovar todas as matérias possíveis neste momento” afirmou o senador.
Reclamação
O presidente do Senado, que também deve apresentar nos próximos dias um balanço das matérias aprovadas em 2017, lamentou mais uma vez que as MPs cheguem trancando a pauta da Casa e reclamou da demora dos deputados em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs na Câmara e no Senado. “Mais uma vez fiz um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que aprove a PEC que está lá há mais de três anos sob pena de eu ter que devolver as medidas provisórias que vão chegar ao Senado para que a gente tenha condição de votar”, reclamou.
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Hoje, uma MP só vai ao plenário da Câmara depois de aprovação por uma comissão especial mista. Já a PEC defendida por Eunício estabelece que a medida provisória deve ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado) e vá direto ao plenário se for esgotado o prazo no colegiado. A PEC está na pauta da Câmara, mas ainda não há acordo para a votação.
Agencia Brasil // AO
