A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), acusado de assédio sexual contra uma servidora da Casa Legislativa. O parlamentar nega o crime.
A medida foi aprovada na noite de terça-feira (4), durante sessão plenária, com 12 votos favoráveis, unanimidade entre os vereadores presentes. O parlamentar não participou da votação. Com a aprovação do parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a suspensão passa a valer após a publicação do ato no Diário Oficial do Legislativo.
Durante o período de afastamento, Rogério Rocha ficará impedido de exercer as funções parlamentares e deixará de receber o subsídio mensal. Por se tratar de suspensão inferior a 120 dias, não haverá convocação de suplente.
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Em nota, a Câmara informou que a decisão resulta do parecer final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que apontou violação ao Código de Ética da Casa. O colegiado aplicou a penalidade prevista no artigo 17, que prevê suspensão temporária do mandato em casos de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
A Câmara disse ainda que o processo tramitou sob sigilo para resguardar a identidade da servidora denunciante. Durante a sessão, o vereador e seu advogado apresentaram defesa oral e, em seguida, deixaram o plenário. Na sequência, os demais parlamentares se manifestaram e iniciaram a votação secreta, com uso de urna e cédulas.
