A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na noite desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei de nº 174/25, de autoria do Executivo municipal, que reajusta os salários de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. Após muito tumulto, os vereadores aprovaram a matéria ‘a portas fechadas’.
A aprovação do texto foi garantida com 33 votos dos vereadores aliados do prefeito Bruno Reis. A bancada da Oposição se absteve por discordar do desfecho da votação conduzida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB). Duas emendas ao PL apresentadas pelo grupo oposicionista foram rejeitadas.
“A gente ponderou que deveria ser feito aqui na frente, aqui no plenário oficial, mas eles resolveram continuar lá”, disse o vereador Hamilton Assis (PSOL) à imprensa, criticando a falta de transparência.
“Alguns vereadores queriam que fosse adiada a votação para segunda-feira (26), mas a maioria absoluta pediu que a votação fosse feita hoje (22) e assim foi feito. Projeto votado, encerrado, após isso será sancionado pelo prefeito”, declarou o presidente Carlos Muniz.
A categoria rejeita os 6,27% apresentados pela prefeitura, pedindo reajuste salarial na ordem de 25%. [Confira a lista percentual aprovada abaixo]
Proposta da prefeitura acatada pela CMS:
- 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência A;
- 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência B.
- 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) a partir do Nível 1 / Referência C;
- 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) para o quadro suplementar do Magistério Público.
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Servidores da educação mantêm greve
Uma das categorias mais atuantes durante a manifestação foi a dos professores municipais, que confirmaram a continuidade da greve, que dura 16 dias.
Segundo a APLB-Sindicato, o projeto aprovado não contempla a principal reivindicação dos servidores do setor, o pagamento do piso nacional do magistério, previsto em lei desde 2008. A defasagem, conforme a entidade, ultrapassa 58%.
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Tumulto
A sessão extraordinária desta tarde foi marcada por muito tumulto mesmo antes de iniciar. Um grupo de servidores municipais chegou a bloquear o acesso ao Centro de Cultura, usado de forma provisória como plenário da Câmara. Em seguida, houve uma invasão e a assistência militar da Casa utilizou spray de pimenta durante a confusão.
As discussões continuaram no auditório do anexo da CMS, quando o presidente Carlos Muniz chegou a suspender a sessão, até os vereadores apreciaram o PL em uma sala de comissões, sem a presença dos servidores municipais.
Encerrada a sessão, o presidente da Câmara, Carlos Muniz, também comentou sobre a invasão ao Centro de Cultura e comparou o ato ao “8 de Janeiro” ocorrido em Brasília.
“Um ato bárbaro, com destruição do patrimônio público. Você pode ter certeza que me senti no 8 de Janeiro, quando, em 2023, um grupo de manifestantes invadiu o Congresso Nacional e depredou o Parlamento. Essas agressões não são feitas por verdadeiros sindicalistas, são feitas por baderneiros. Então, para mim, é um ato que vem de pessoas que não sentam numa mesa de negociação como determina os próprios sindicatos, como determina a lei, para que as reivindicações deles sejam atendidas”, pontuou Muniz.
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