O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou, nesta segunda-feira (4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o parlamentar baiano, a medida representa uma “ameaça à democracia e à liberdade política no Brasil”.
“Essa é mais uma decisão absurda de Alexandre de Moraes, que tem ignorado princípios básicos do Direito para agir por vingança política. Ele desconsidera, inclusive, o princípio da intranscendência ao punir Jair Messias Bolsonaro por ações de terceiros. Não há crime configurado, e quem ultrapassa os limites da legalidade é o próprio ministro”, afirmou Diego Castro, aliado de Bolsonaro no estado.
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A decisão de Moraes foi tomada no âmbito das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro nega ter participado de qualquer articulação golpista.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados durante atos realizados neste domingo (3). Na ocasião, argumentou o magistrado, o ex-presidente disseminou mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.
