A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu na segunda-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que autoriza o pagamento de um abono extraordinário a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.
Direcionada para profissionais ativos e aposentados, a medida acompanha o cronograma da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Segundo o projeto, o abono corresponderá a 20% do valor total da parcela, o que representa cerca de R$ 720 milhões destinados a todos os profissionais da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
O pagamento da quarta parcela do Fundef prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões pela União. Até o momento, o governo federal já transferiu 40% desse montante, aproximadamente R$ 1,74 bilhão.
Notícias Relacionadas
“Nosso objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores responsáveis pela formação das futuras gerações baianas, por meio da distribuição de parte dos recursos de precatórios do Fundef, reafirmando o compromisso do governo do estado com a educação pública”, escreveu Jerônimo em mensagem enviada à Alba.
O governador também assegurou a continuidade do benefício no próximo ano.
“O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, garantindo o pagamento a todos os profissionais do magistério.”
