A vereadora Eliete Paraguassu (Psol) se tornou alvo de um processo que pede a cassação do seu mandato na Câmara de Salvador. De acordo com o presidente do Conselho de Ética e Decoro do Legislativo soteropolitano, vereador Alexandre Aleluia (PL), o caso investiga suposto crime de denunciação caluniosa.
O caso teve início depois que a vereadora acusou o colega de Parlamento Claudio Tinoco (UB) de racismo. De acordo com a legisladora, as ofensas teriam ocorrido na fatídica sessão que foi marcada por invasão dos servidores municipais ao Centro de Cultura da Câmara, onde um projeto de lei do prefeito Bruno Reis (UB) era apreciado.
Segundo a vereadora, houve violência verbal em uma sala reservada enquanto o projeto era votado. Durante o tumulto, Tinoco teria dito que aquele não era o lugar dela.
“Tinoco, chateado e nervoso naquele momento, disse: ‘Vereadora, o seu lugar não é aqui, seu lugar é lá na rua, com seu povo’. Não tenho medo de falar quando sou violentada verbalmente. Isso é racismo, quando dizem a uma vereadora eleita que este não é o lugar dela”, denunciou Eliete à época.
O caso foi levado ao Ministério Público do Estado da Bahia por um cidadão identificado pela Câmara como Alê Okan Conceição Nascimento. A denúncia no órgão ministerial resultou na abertura de um procedimento. Assim, o MP-BA oficiou o Legislativo, que iniciou o processo na Comissão de Ética, onde o caso foi arquivado.
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Diante do arquivamento da denúncia de racismo, a vereadora se tornou alvo do processo que pede a cassação do seu mandato.
Requerimento
Conforme noticiado pelo site Se Ligue Bahia nesta terça-feira (7), o processo foi instaurado a partir de requerimento protocolado pela defesa do vereador Claudio Tinoco. A assessoria jurídica do legislador entendeu que Eliete Paraguassu teria feito acusações “sem fundamento”.
Assim, no documento de 76 páginas, o vereador solicitou a abertura do processo para apurar a suposta quebra de decoro da colega legisladora.
“Requer-se que seja instaurado o respectivo procedimento para apurar a denúncia e, também, a conduta da vereadora Eliete Paraguassu, sobretudo diante de seu pronunciamento na 36ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025 e do testemunho prestado por ela no processo que tramita na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa”, diz o requerimento, conforme publicação do site Se Ligue Bahia.
O relator do processo é o vereador Alexandre Aleluia (PL). Em entrevista recente no plenário da Câmara, o legislador, que é presidente do Conselho de Ética, afirmou que Eliete tem até esta quarta-feira (8) para apresentar defesa.
