O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (2) o PL 91/2026, que cria a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais na educação básica, pública e privada.
A proposta ganhou destaque após a morte do cão “Orelha”, vítima de maus-tratos em Florianópolis, caso que completa um mês nesta quarta-feira (4). Inspirado em experiências internacionais, como a legislação da Colômbia, o projeto prevê a inclusão transversal de conteúdos sobre ética e proteção animal nos currículos escolares.
Segundo Alden, a iniciativa tem caráter preventivo e social. “A violência contra animais revela falhas estruturais na formação ética e moral da sociedade”, afirmou, destacando estudos que apontam a relação entre crueldade animal e violência contra pessoas.
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O deputado reforçou que a educação não substitui a punição penal. “Educação não substitui a lei penal, mas atua antes do crime, formando limites, responsabilidade e empatia”, pontuou.
O PL busca promover valores éticos, prevenir maus-tratos, conscientizar sobre as consequências legais desses crimes e contribuir para a redução da violência na sociedade.
