A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, aprovou na manhã desta quinta-feira (26) um projeto de lei do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
A proposta, uma retificação de um projeto já aprovado anteriormente pela Casa, foi votada em sessão extraordinária logo após os festejos de São João. A base governista garantiu 10 votos favoráveis, enquanto a oposição se absteve, alegando falta de transparência e de debate prévio entre os parlamentares.
Líder da bancada de oposição, o vereador Marcelo Cardoso Vieira (PT) lembrou que o Executivo já contratou recentemente um empréstimo de R$ 7 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo ele, a prefeitura afirma que os recursos do novo financiamento serão destinados a obras de infraestrutura e saneamento básico, mas não detalhou quais intervenções estão previstas.
“Precisamos discutir a transparência desse projeto. O município já tomou um empréstimo de R$ 7 milhões e muitos vereadores sequer têm conhecimento disso. Imagine a população”, criticou o petista.
O vereador André Eloy (PP) também manifestou insatisfação com a condução do tema. Para ele, é constrangedor discutir novo empréstimo logo após os altos gastos da prefeitura com o São João deste ano. De acordo com o Painel da Transparência do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o município desembolsou R$ 9,3 milhões na contratação de artistas para o evento.
“Já vimos essa cena de projetos que voltam ao plenário para ajustes. Esta Casa precisa discutir melhor as propostas antes de trazer ao plenário. Considero um contrassenso celebrarmos o melhor São João do mundo e, no dia seguinte, o Executivo recorrer a empréstimos para calçar ruas. É constrangedor para todos nós”, afirmou.
O que diz a situação
A líder do governo na Câmara de Cruz das Almas, vereadora Maria Cedraz (PL), rebateu as críticas da oposição sobre a votação do projeto logo após os festejos de São João. Segundo ela, a sessão extraordinária foi necessária devido a um prazo estipulado pela Caixa Econômica Federal para a alteração do texto original.
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“Se fosse possível, não teríamos trazido esse projeto para votação logo após o São João. No entanto, por conta do prazo, não conseguimos votar em outro momento. Trata-se de uma proposta já aprovada anteriormente e agora estamos apenas apreciando uma retificação. Por isso, não vejo motivo para não votar”, explicou a parlamentar.
O presidente da Câmara, vereador Euricles Miguel (Podemos), também saiu em defesa do Executivo. De acordo com ele, a Caixa apenas solicitou que o município modificasse a lei para incluir uma exigência relacionada à União.
“Esse novo recurso não tem relação com o São João de Cruz das Almas. Essa lei já havia sido aprovada. O empréstimo é voltado exclusivamente para investimentos em infraestrutura no município”, afirmou.
Outros empréstimos
Em abril, o prefeito Ednaldo Ribeiro já havia solicitado autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 180 milhões. Na ocasião, a prefeitura informou que os recursos também seriam destinados a obras de infraestrutura urbana e saneamento.
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