O cenário partidário brasileiro está passando por uma transformação significativa. Com fusões, incorporações e a formação de federações, o número de partidos no país caiu 30%. Entre os principais movimentos, destacam-se a fusão entre PSDB e Podemos e a federação formada por União Brasil e PP. As informações são da Folha de S.Paulo.
Em 2015, o Brasil contava com 35 partidos registrados. Com as mudanças recentes, esse número deve recuar para 24. No Congresso Nacional, a redução é ainda mais expressiva. Em 2019, havia 30 siglas com representação parlamentar. Agora, esse total deve cair para 16.
Esse processo de enxugamento é resultado direto de quatro projetos aprovados pelo Congresso entre 2015 e 2021. O primeiro, aprovado em 2015, dificultou a criação de novas legendas ao estabelecer um prazo de dois anos para que os proponentes consigam o apoio de mais de 500 mil eleitores não filiados a outras siglas.
A mudança mais impactante ocorreu em 2018, com a aprovação da Emenda Constitucional 97. A medida proibiu coligações proporcionais e instituiu a cláusula de barreira, que exige dos partidos pelo menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, ou a eleição de 15 deputados federais em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
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Quem não cumprir a cláusula perde o direito de acesso ao fundo partidário, à propaganda no rádio e na televisão e a outros benefícios.
Já em 2021, o Congresso aprovou um novo mecanismo: a federação partidária. Diferente das coligações antigas, essa união exige compromisso por no mínimo quatro anos, funcionando como uma espécie de teste para futuras fusões ou incorporações.
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