O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e privadas da capital baiana. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).
A nova norma tem o objetivo de incentivar o estudo do conteúdo bíblico sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. O material poderá servir como apoio em diferentes atividades pedagógicas.
De acordo com o texto, as narrativas bíblicas poderão complementar projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso. A medida também vale para outras ações educativas relacionadas a esses campos do conhecimento.
A lei garante a liberdade religiosa dos estudantes. Nenhum aluno será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura da Bíblia, conforme previsto na Constituição Federal.
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O Poder Executivo será responsável por definir critérios, diretrizes e estratégias para aplicar a lei nas unidades de ensino. O município utilizará dotações orçamentárias para cobrir as despesas necessárias à execução e poderá suplementá-las se houver necessidade.
A proposta reforça que as escolas utilizarão a obra como instrumento de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso. A ideia é explorar o conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico presente no livro.
Além disso, o texto também esclarece que a medida não tem caráter religioso nem busca impor fé aos estudantes. A iniciativa reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional.
