Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador, em uma sessão que durou cerca de duas horas, na terça-feira (5), por 31 votos a 9, o projeto que cria o “Salvador Simplifica”. A proposição, enviada à Casa pela prefeitura da cidade, pretende diminuir a burocracia para a liberação de alvarás de construção e a abertura de empresas na cidade. Na votação, houve ainda duas abstenções. A intenção, nos casos mais simples, como a construção de uma residência, é que o licenciamento seja liberado em até 48 horas. Já as construções mais complexas, como de prédios e centros comerciais, devem ter liberação no prazo mínimo de 15 dias.
"Outras coisas que permanecem sob exigencia da prefeitura vão ter celeridade muito maior, velocidade muito maior. Já que vai poder tramitar pela internet. O cidadão vai fazer de sua casa o pleito para reforma, construção de sua residência" , disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Bellintani.
O líder da oposição, José Trindade, critica o projeto e diz ele é excludente. "Porque tira das pessoas que nao têm acesso a internet por questão de culutra e custos, a possibilidade de acessar os benefícios que o projeto traz para a população", afirmou. A prefeitura respondeu que as prefeituras-bairro da cidade devem atender quem não tem acesso à internet. O prefeito ACM Neto tem até 15 dias para sancionar o projeto e a expectativa é de que os serviços estejam disponíveis para a população, com os novos prazos, em até setenta dias.
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Fonte: G1
