O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Tiago Correia (PSDB), criticou o governo Jerônimo Rodrigues (PT) após uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) apontar falhas na Política de Segurança Alimentar e Nutricional e na execução do programa Bahia Sem Fome, principal bandeira do petista.
“Eles lançaram o Bahia Sem Fome com muito marketing e um forte apelo eleitoral, mas a realidade é que falharam na hora de tirar a ideia do papel e colocar comida na mesa de quem precisa, como agora mostra essa auditoria do TCE”, comentou Correia.
De acordo com o relatório elaborado por técnicos do TCE-BA, entre janeiro e novembro de 2024 foram identificadas fragilidades no desempenho das ações orçamentárias, entregas feitas a muitos beneficiários fora do CadÚnico e má distribuição territorial das iniciativas.
Das 417 cidades baianas, 90 não foram contempladas com nenhuma ação de combate à fome, enquanto outros 289 municípios receberam apenas uma ou duas iniciativas.
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A auditoria também revelou que os municípios com maior índice de vulnerabilidade social, como São José da Vitória, Gongogi e Pau Brasil, receberam, em média, apenas 0,7 ações. Já as cidades com melhores indicadores, como Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, receberam 1,6 ações, em média.
“Quase 20% dos municípios não receberam uma ação sequer e os que mais precisam tiveram muito abaixo do necessário. Isso, no mínimo, mostra que o assunto não é tratado com seriedade”, pontuou o oposicionista.
Ausência de plano estadual
A auditoria do TCE-BA aponta ainda a inexistência, em 2024, de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional vigente. Segundo os auditores, isso compromete a efetividade das políticas públicas na área.
Além disso, foram identificadas condições precárias de armazenamento dos equipamentos adquiridos para compor os kits de cozinhas comunitárias. Os itens estariam armazenados de forma inadequada no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, em Camaçari.
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