A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) redigiu 96 das 578 emendas apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória 871/2019, que visava combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do portal Metrópole, com base na análise dos metadados das propostas.
Segundo a reportagem, 15 parlamentares, entre eles nove do PT, assinaram as emendas elaboradas pela entidade. Estão na lista seis baianos: o senador Jaques Wagner (PT) e os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), João Carlos Bacelar (PV), Otto Alencar Filho (PSD), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT).
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Durante a tramitação de medidas provisórias, é prerrogativa dos parlamentares apresentar emendas que podem suprimir, incluir ou alterar trechos do texto original. Essas propostas são votadas e, se aprovadas, seguem para sanção presidencial.
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No caso da MP do INSS, a prerrogativa parlamentar acabou atendendo diretamente aos interesses da Contag. Um dos pontos foi a exclusão da exigência de revalidação anual dos associados às entidades.
Ainda segundo a reportagem, a Contag é a entidade que mais recebeu recursos via descontos associativos do INSS. Entre 2019 e 2024, o valor repassado chegou a cerca de R$ 2 bilhões. A Polícia Federal não especifica quanto desse montante teria sido obtido de forma fraudulenta.
O que diz a Contag
Em nota, a Contag afirmou que, há 60 anos, apoia e colabora com propostas no Legislativo voltadas à garantia de direitos da categoria junto ao INSS e a outros órgãos, como no caso da Medida Provisória 871/2019.
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