Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um pacote de 14 propostas. Desse total, quatro foram oriundas do governador Jerônimo Rodrigues (PT), uma da Mesa Diretora e as demais foram proposições dos próprios parlamentares.
Dentre as matérias de iniciativa dos legisladores que foram aprovadas, está a de autoria do deputado Manuel Rocha (UB) que proíbe a diferenciação entre “elevador social” e “elevador de serviço” nos prédios privados.
De acordo com a proposta, o objetivo do projeto é coibir qualquer tipo de discriminação e proporcionar dinamismo para o acesso aos estabelecimentos privados.
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Confira, a seguir, outras propostas aprovadas pelos deputados e as respectivas autorias:
- Projeto de Lei (PL) 25.398/2024 – Tiago Correia (PSDB) – Denomina Rodovia Virgílio Figueira Mendes a BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jiboia, conhecida como “estrada da Limeira”, na zona rural de Vitória da Conquista
- Projeto de Resolução (PRS) 3.272/2025 – Mesa Diretora – Prevê que cada deputado só poderá propor um título de cidadão baiano e uma Comenda 2 de Julho por ano
- PL 25.700/2025 – Júnior Muniz (PT) – Muda o nome da Avenida Henry Ford, em Camaçari, na BA-535, para Avenida BYD
- PRS nº 3057/2022 – Fabíola Mansur (PSB) – Concede o título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio da Silva
- PRS nº 3.285/2025 – Ivana Bastos (PSD) – Concede o título de Cidadão Baiano ao advogado André Luiz Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República Federativa do Brasil
- PRS nº 3.290/2025 – Penalva (PDT) – Concede a Comenda 2 de Julho para o ex-prefeito de Rio Real Antônio Alves dos Santos
- PRS nº 3.295/2025 – Paulo Câmara (PSDB) – Concede o título de Cidadão Baiano ao presidente do Grupo A Tarde, João Mello Leitão
- PRS nº 3.305/2025 – Rosemberg Pinto (PT) – Concede a Comenda 2 de Julho ao desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
- PRS nº 3.309/2025 – Júnior Muniz (PT) – Concede o título de Cidadão Baiano a Raul Jungmann Pinto
