A Câmara de Salvador realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para debater a proposta de desapropriação de um terreno no bairro da Graça. O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), e aconteceu no Plenário Cosme de Farias.
O chefe do Legislativo, inclusive, lamentou a ausência de moradores do bairro no debate.
“Todos os projetos de desapropriação de terrenos e imóveis da cidade terão audiências públicas realizadas pela Câmara para que as pessoas saibam do que se trata e como vão beneficiar elas. Para esse projeto de utilidade pública, em especial, eu esperava aqui vários moradores da Graça para que entendam quais benefícios ou prejuízos que eles teriam”, disse o presidente Muniz.
Carlos Muniz disse ser a favor do projeto, mas questionou o início da construção de um empreendimento no local sem a realização de estudos de impacto e viabilidade. Segundo o chefe do Legislativo, o bairro já enfrenta grandes congestionamentos até durante o fim de semana por causa do comércio local. Além disso, sofreria grandes consequências com a instalação de quatro torres de apartamentos e um mall com dez lojas.
“Para se instalar qualquer empreendimento naquela região, é preciso um estudo de impacto. É um bairro tradicional, com muitos moradores idosos que em alguns momentos do dia ficam impedidos de se locomover por conta do engarrafamento”, pontuou Carlos Muniz.
O terreno
Com 8.391,65 m², o terreno tem localização estratégica no bairro da Graça. Fica na Rua da Graça, nº 42, e serve de espaço para a Feira da Fraternidade realizada pela Paróquia da Vitória anualmente. O local abriga trios elétricos durante o Carnaval, além de carros dos frequentadores da Paróquia da Vitória.
Autor do Projeto de Lei nº 319/2023 que trata da desapropriação, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) sugere em sua proposta a criação de uma praça pública no local que garantisse a usabilidade do espaço durante todo o ano e a manutenção da Feira da Fraternidade.
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“O decreto de utilidade pública é um pressuposto para as desapropriações por utilidade pública que ocorrem quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa para o interesse coletivo”, apontou o vereador em sua proposição.
Hélio não esteve na audiência, pois participa de um congresso sobre mobilidade urbana fora de Salvador.
Debate
O vereador Omar Gordilho (PDT) se posicionou contrário à desapropriação. Ele ressalta que há um empreendimento sendo construído no local e com unidades habitacionais já comercializadas.
“É preciso avaliar o impacto jurídico dessa desapropriação, pois causa uma insegurança jurídica para os empresários que irão investir na cidade e para o cidadão que compra esses empreendimentos”, disse.
O vereador Maurício Trindade (PP) também discordou da proposta de desapropriação. Para Maurício, o debate sobre a desapropriação e os impactos na área deveria ter ocorrido feito antes do início da construção.
O presidente Carlos Muniz esclareceu que, inclusive, depois da apresentação do projeto do vereador Hélio Ferreira, a Casa adotou a cautela de oficiar o cartório de registro de imóveis da região. O objetivo era dar ciência da tramitação do projeto, prevenindo empreendimentos no local.
